EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS ANEXAS À EMEB ALBERTO N DA SILVEIRA, EM ESPIGÃO DO LESTE, PARA ATENDER ALUNOS DE 1 A 3 ANOS/CRECHE
21 de Junho de 2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
O B J E T O....: PRIMEIRO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 025/2022, firmado em 31/01/2022, e o IMÓVEL está localizado na Rua 09, nº 05 (Lote) - Quadra 61 - CEP - 78.670-000 - Bairro Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXAS À ESCOLA ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, PARA ATENDER ALUNOS DE 1 A 3 ANOS, NA MODALIDADE CRECHE.
PROCESSO LICITATÓRIO Número 013/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 005/2022
CONTRATO ORIGINAL Número 025/2022
FAVORECIDA: MIRIAM DA SILVA RODRIGUES, CPF nº 022.718.191-30
NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO...: 1 ano.
NOVO VALOR MENSAL...: R$ 1.687,33 (mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos)
NOVO VALOR TOTAL NO PERÍODO...: R$ 20.247,96 (vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos)
NOVA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO...: De 01/02/2023 até 31/01/2024.
RECURSOS: PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.
São Félix do Araguaia (MT), em 02 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal