MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e J F DUARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º 28.403.068/0001-30

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios hortaliças, frutas, tubérculos e legumes, destinados para o fornecimento de merenda escolar que não acudiram licitantes interessados através da chamada pública 001/2023, para atender as necessidades das escolas da rede Pública Municipal.

Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial nº 037/2023 - SEMEC

Fundamentação: Art. 24, XII, da Lei n. 8.666/93.

Assunto: Contrato matriz

Valor: R$ 67.730,00

Processo administrativo de nº. 269/2023.

Fonte recursos:

Unidade : 03.01 – Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente : 04.01 – Gestão da educação

Programa de Trabalho : 12.306.0113.2136 – Manutenção programa de alimentação escolar - PNAE

Elemento de Despesa : 3.3.90.30-00700 – material de consumo (98)

Subelemento de despesa : gêneros de alimentação

Empenho : 001088, de 13/06/2023 - R$ 67.730,00

Prazo: 12 (doze) meses – 13/06/2023 à 13/06/2024

Ass.: 13/06/2023.