MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MRS FUNERÁRIA PARAÍSO LTDA – ME, CNPJ n.º 29.894.903/0001-45

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, serviços de preparação do corpo e translado para atender para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 038/2023 - SEMAS

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 273/2023.

Valor Global: R$ 53.015,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2183 - Manutenção e encargos com a Prog. Co-Financ.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39 - 06700 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica

V. Plano Interno : Serviços funerários

VI. Nota de Empenho : 01100 de 14/06/2023 - R$ 21.085,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2183 - Manutenção e encargos com a Prog. Co-Financ.

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.32 - 00300 – Material, bem ou serviço p/ distribuição gratuíta

V. Plano Interno : Material destinado a Assistência Social

VI. Nota de Empenho : 01101 de 14/06/2023 - R$ 31.930,00

Prazo: 07 (sete) meses – 14/06/2023 à 14/01/2024

Ass.: 14/06/2023.