LEI Nº 1.008, DE 19 DE JUNHO DE 2023

Autor: Poder Executivo

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, faz saber que o colendo plenário da Câmara Municipal soberanamente aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar por anulação total ou parcial de dotações no valor R$ 2.883.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil reais), para reforço do orçamento vigente, nos termos do art. 41, inciso I e art. 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado a seguir.

ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINSTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2002 – MAN. ATIVIDADES GABINETE DA PROCURADORIA JURIDICA

Red. (21) 31.90.13 Obrigações patronal............................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 20.000,00

Red. (25) 33.90.14 Diárias ...............................................................R$ 15.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 15.000,00

ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 – ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINSTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2004 – MAN PUBLICIDADE ATOS OFICIAIS

Red. (33) 33.90.39 Publicidade Propaganda ....................................R$ 380.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .....................................................................................................R$ 380.000,00

ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 124 – CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2003 – MAN. ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

Red. (41) 33.90.14 Diárias...................................................................R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 3.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Gabinete ........................R$ 418.000,00

ORGÃO: 03 – SEC. DE ADMINISTRATIVO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2005 – MAN. DE ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Red. (48) 31.90.94 Indenização e restituição trabalhista.....................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 20.000,00

Red. (51) 33.90.14 Diária ....................................................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 5.000,00

Red. (57) 33.90.39 Serv. terceiro pessoa jurídica ...............................R$ 60.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 60.000,00

Red. (62) 33.91.97 cobertura déficit atuarial RPPS..............................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 5.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Administração..................R$ 90.000,00

ORGÃO: 04 – GABINETE DE FINANÇAS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 123 – ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2007 MAN ATIV. SEC. DE FINANÇAS

Red. (75) 31.90.13 Obrigação patronal ..............................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 20.000,00

Red. (80) 33.90.14 Diária ....................................................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

Red. (83) 33.90.35 Serviço de assessoria e consultoria........................R$ 73.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 73.000,00

Red. (88) 33.90.91 Sentença judicial ...................................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

Red. (90) 31.90.93 Inden. restituição trabalhista .................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 5.000,00

Red. (91) 33.91.97 aporte RPPS ..........................................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Finanças ........................R$ 104.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 – GABINETE DO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2024 MAN ATIV SEC DE EDUCAÇÃO

Red. (98) 31.90.93 Inden. restituição trabalhista .................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino.....R$5.000,00

Red. (99) 31.91.13 obrigação patronal...............................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino...R$20.000,00

Red. (106) 33.90.37 Locação mão de obra ..........................................R$ 30.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino...R$30.000,00

Red. (109) 33.90.93 indenização e restituição ....................................R$ 15.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino...R$15.000,00

Red. (110) 33.91.97 aporte RPPS ......................................................R$ 10.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino...R$10.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 301 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2025 – MAN COM QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Red. (152) 33.90.37 Locação mão de obra ..........................................R$ 40.000,00

Fonte de Recurso: 1550.0000 Tranf. Salário Educação ...............R$ 40.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2009– MAN TRANSPORTE ESCOLAR

Red. (135) 33.91.97 Aporte RPPS ......................................................R$25.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino......................................................................................R$ 25.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDEB 70%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2016 – MAN ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

Red. (181) 33.90.04 Contrato por tempo determinado ......................R$ 400.000,00

Fonte de Recurso: 1540.10700 Rem. Profissionais da Educação em efetivo exercício ................................................................................R$ 400.000,00

Red. (184) 31.90.94 Indenização e Restituição Trabalhista ................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1540.10700 Rem. Profissionais da Educação em efetivo exercício ..................................................................................R$ 20.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDEB 70%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2012 – MAN ATIV. ENS. INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB 70%

Red. (190) 31.90.94 Indenização e Restituição Trabalhista ................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1540.10700 Rem. Profissionais da Educação em efetivo exercício ..................................................................................R$ 20.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDEB 70%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2013 – MAN ATIV ENS. INFANTIL CRECHE FUNDEB 70%

Red. (196) 31.90.94 Indenização e Restituição Trabalhista ................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1540.10700 Rem. Profissionais da Educação em efetivo exercício ..................................................................................R$ 20.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 004 – FUNDEB 30%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2014 – MAN ATIV ENS PRE ESCOLA FUNDEB 30%

Red. (659) 339046 – Auxilio alimentação .............................................R$ 6.000,00

Fonte de Recurso: 1540.00000 Transferência FUNDEB imposto e transferência de imposto ................................................................................R$ 6.000,00

Red. (226) 339197 – Aporte RPPS ......................................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1540.00000 Transferência FUNDEB imposto e transferência de imposto ..............................................................................R$ 20.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDEB 70%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2015 – MANUT. ATIV. ENS. INFAN CRECHE FUNDEB 30%

Red. (218) 31.90.04 Contrato por tempo determinado ........................R$ 70.000,00

Fonte de Recurso: 1540.00000 Transferência FUNDEB imposto e transferência de imposto ..............................................................................R$ 70.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino............................................................................................R$ 70.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 004 – FUNDEB 30%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 362 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – ED. CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2017 – MAN ATIV. ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Red. (199) 31.90.94 Contrato tempo determinado .............................R$ 30.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino............................................................................................R$ 30.000,00

Red. (661) 31.90.46 Auxilio alimentação...........................................R$ 10.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1001 Iden. Desp. Man. Desenv. Ensino......................................................................................R$ 10.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Educação .......................R$ 741.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMNISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0017 – GESTÃO DO SUS

Projeto/Atividade 2026 MAN. ATIV. SEC. DE SAÚDE

Red. (642) 33.90.46 auxilio alimentação .............................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 2.000,00

Red. (261) 33.91.97 aporte RPPS ........................................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 5.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA

PROGRAMA: 0018 - ATENÇÃO BASICA NA SAUDE

Projeto/Atividade 2027 – MAN ATIV. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA PSF

Red. (275) 31.90.94 indenização e restituição trabalhista...................R$ 60.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$60.000,00

Red. (289) 33.91,97 aporte RPPS ......................................................R$ 50.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$50.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA

PROGRAMA: 0018 - ATENÇÃO BASICA NA SAUDE

Projeto/Atividade 2033 – MAN ATIV AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

Red. (292) 31.90.04 restituição indeniz. trabalhista.............................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 2.000,00

Red. (297) 33.90.97 aporte RPPS ......................................................R$ 25.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 2.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – AS. MEDICO HOSPITALAR

PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAUDE

Projeto/Atividade 2028 – MAN ATIV. MEDIA E ALTA COMPEXIDADE

Red. (325) 33.91.97 aporte RPPS ........................................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$5.000,00

Red. (312) 31.90.94 indeniz. Rest. trabalhista...................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 20.000,00

Red. (317) 33.90.33 passagem locomoção............................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$5.000,00

Red. (318) 33.90.04 contratos terceirizados.........................................R$ 40.00,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$40.000,00

Red. (323) 33.90.91 sentença judicial..................................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$2.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 304 – SAUDE

PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÚDE

Projeto/Atividade: 2032 – MAN ATIV VIGILANCIA SANITARIA

Red. (350) 31.90.13 obrigação patronal...............................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.1002 Id. Desp. ações Pub. de Saúde........R$ 2.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Saúde ............................R$ 218.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMNISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2045 MAN. ATIV. SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

Red. (384) 33.90.40 serviços tecnologia da informação ........................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

Red. (386) 33.90.97 aporte cobertura déficit atuarial RPPS ..................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2043 – MAN. ATIV. FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Red. (391) 31.90.94 inden. e restituição trabalhista.............................R$ 7.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$7.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto/Atividade 2042 – MAN ATIV. DE PROTEÇÃO BASICA/CRAS

Red. (418) 33.91.97 Aporte RPPS.........................................................R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 3.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto/Atividade 2046 – MAN PROGRAMA PROT. SOCIAL ESPECIAL/CREAS

Red. (429) 33.90.94 inden. rest. trabalhista.........................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 5.000,00

Red. (438) 33.91.97 Aporte RPPS.........................................................R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 3.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 003 – FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTENCIA CRIANÇA ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto/Atividade 2049 – FUNDO MUN DO DIR. DAS CRIANÇAS ADOLESCENTE

Red. (445) 33.90.14 Diária..................................................................R$ 4.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 4.000,00

Red. (448) 33.90.37 locação mão de obra...........................................R$ 20.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 20.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 003 – FUNDO MUNICIPAL DIREITO CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTENCIA CRIANÇA ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto/Atividade 2044 – MAN ATIV. CONSELHO TUTELAR

Red. (651) 33.90.46 auxilio alimentação .............................................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .........................................................................................................R$ 2.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Ass. Social .......................R$ 48.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 1034 REVITALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO/DRENGEM VIAS URBANAS

Red. (463) 44.90.51 Obras e Instalação........................................R$1.039.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .................................................................................................R$ 1.039.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL

Projeto/Atividade: 2054 – MAN ATIV. LIMPEZA PUBLICA

Red. (495) 31.90.13 Obrigações patronais.........................................R$10.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 10.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0002 GESTAO GOVERN. EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2052 – MAN ATIV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Red. (476) 31.90.13 Obrigações patronais.........................................R$15.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 15.000,00

Red. (477) 31.90.94 inden. rest. trabalhista ......................................R$16.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$16.000,00

Red. (480) 33.90.14 diária ..................................................................R$5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 5.000,00

Red. (484) 33.90.37 locação mão de obra...........................................R$60.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 60.000,00

Red. (488) 33.90.13 inden. e restituição..............................................R$1.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 1.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL

Projeto/Atividade: 2054 – MAN. ATIV LIMPEZA PUBLICA

Red. (494) 31.90.11 vencimento........................................................R$ 30.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 30.000,00

Red. (495) 31.90.13 obrigações patrimoniais.......................................R$ 8.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 8.000,00

Red. (500) 33.90.37 locação mão de obra...........................................R$ 50.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 50.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Obras ..........................R$ 1.234.000,00

ORGÃO: 09 – DESENV. ECON. E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIA DESENV. ECON E RURAL

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 606 – EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0002 - GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2056 – MAN ATIV. DESENV. ECON E RURAL

Red. (529) 33.90.14 diária ................................................................R$6.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 6.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. Desev. Econ. Rural ................R$ 6.000,00

ORGÃO: 10 – SEC. DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 GESTAO AMBIENTAL

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2057 – MAN ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE

Red. (560) 33.90.14 diária..................................................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 5.000,00

Red. (568) 33.91.97 aporte RPPS .......................................................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 5.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. Meio Ambiente .....................R$ 10.000,00

ORGÃO:11 - SEC. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2058 – MAN ATIV. DA SEC. DE ESPORTE E LAZER

Red. (577) 31.90.94 inden. e restituição..............................................R$ 4.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 4.000,00

Red. (580) 33.90.14 diárias ..............................................................R$ 10.000,00

Fonte de Recurso: 1500.0000 Recursos não vinculados a impostos .......................................................................................................R$ 10.000,00

Soma total Projeto/Atividade Sec. de Esporte ............................R$ 14.000,00

Art. 2º Para cobertura do Crédito Suplementar do Artigo 1º serão utilizados recursos provenientes de anulação parciais de dotações no R$ 2.883.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta e três mil reais), setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o §1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64, conforme as seguintes dotações orçamentárias.

ORGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO PREFEITO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 124 – CONTROLE INTERNO

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2003 – MAN. ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

Red. (44) 44.90.52 equipamentos material permanente........................R$ 1.000,00

Red. (43) 33.90.39 Serv. pessoa jurídica..............................................R$ 2.000,00

Red. (42) 33.90.30 Material de consumo .............................................R$ 3.000,00

Red. (40) 33.90.08 Outros serviços assistenciais..................................R$ 1.000,00

ORGÃO: 03 – SEC. DE ADMINISTRATIVO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARI DE ADMNISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2005 – MAN. DE ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

Red. (60) 33.90.92 Despesa exercício anterior......................................R$ 1.000,00

Red. (63) 44.90.52 Equipamento e material permanente ......................R$ 8.365,00

ORGÃO: 03 – SEC. DE ADMINISTRATIVO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARI DE ADMNISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2006 – MAN ATIV. ALMOXARIFADO

Red. (64) 33.90.30 material de consumo..............................................R$ 1.000,00

Red. (66) 33.90.39 serviço pessoa jurídica............................................R$ 1.000,00

Red. (67) 44.90.52..............................................................................R$ 1.000,00

ORGÃO: 03 – SEC. DE ADMINISTRATIVO

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARI DE ADMNISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0005 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA

Projeto/Atividade: 1005 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TI

Red. (71) 44.90.52 Equipamento e material permanente ......................R$ 2.540,00

ORGÃO: 04 – GABINETE DE FINANÇAS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 - ADMNISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 123 – ADMNISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2007 – MAN ATIV. SEC. DE FINANÇAS

Red. (92) 44.90.52 Equipamento e material permanente......................R$ 8.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 2063 – MAN ATIV. EDUCAÇÃO ESPECIAL

Red. (174) 31.90.11 Vencimentos vantagens fixas............................R$ 152.000,00

Red. (175) 31.90.13 Obrigação patronal.............................................R$ 35.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade 1020 – AQUIS. VEICULO EQ. MAT. PERM EDUCAÇÃO

Red. (116) 44.90.52 Equipamento e material permanente ..................R$ 38.900,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 005 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUB FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO E CULTURA

PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EDICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 1055 – CONST/AMP/EQUI/BIBLIOTECA MUNICIPAL

Red. (244) 44.90.52 Equipamento e material permanente ....................R$ 5.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 – GABINETE DO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 1058 – AQUIS. UNIFORMES MAT. DIDATICO ENS FUND.

Red. (127) 33.90.32 mat. Bens serv. distribuição gratuita...................R$ 65.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 – GABINETE DO FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0002 – GESTÃO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade 2024 MAN ATIV SEC DE EDUCAÇÃO

Red. (99) 31.91.13 Obrigação patronal...............................................R$ 10.000,00

Red. (100) 33.90.08 benefícios assistenciais........................................R$ 1.000,00

Red. (103) 33.90.32 serviços pessoa jurídica........................................R$ 1.000,00

Red. (105) 33.90.36 serv. pessoa física.................................................R$ 1.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO NUTRIÇAO

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 2023 – AQUISIÇÃO MERENDA EDUCAÇÃO

Red. (120) 33.90.30 material de consumo............................................R$ 2.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 2025 – MAN ATIV. COM QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Red. (155) 44.90.52 equipamentos material permanente ...................R$ 10.000,00

Red. (154) 339040 serv. tecnologia e comunicação.............................R$ 10.000,00

Red. (178) 339039 serv. pessoa jurídica...............................................R$ 7.600,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 004 – FUNDEB 30%

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 2017 – MAN ATIV. DO ENS FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Red. (207) 44.90.52 equipamentos material permanente .....................R$ 1.000,00

Red. (203) 33.90.14 diária ..................................................................R$ 1.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 1013 – AQUISIÇÃO VEICULO TRANSPORTE ESCOLAR

Red. (125) 44.90.52 equipamentos material permanente .....................R$ 5.000,00

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 2009 – MAN TRANSP ESCOLAR

Red. (132) 33.90.37 locação mão de obra ...........................................R$ 28.246,09

Red. (131) 33.90.30 material de consumo........................................R$ 209.133,59

ORGÃO: 05 – SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0006 – EDUCAÇÃO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÃO

Projeto/Atividade: 2010 – MAN ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL

Red. (148) 33.90.91 sentença judiciais................................................R$ 1.000,00

Red. (149) 33.90.92 despesas de exercício anterior...............................R$ 1.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA DE SAÚDE

PROGRAMA: 0017 – GESTÃO DO SUS

Projeto/Atividade 1026 AQUIS VEIC MAT PERM FUNDO DE SAUDE

Red. (267) 44.90.52 Equipamento e material permanente ..................R$ 38.800,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0020 – VIGILANCIA EM SAÚDE

Projeto/Atividade: 1025 – AQUIS/EQUI/MAT. PERM VIGILANCIA EM SAÚDE

Red. (357) 44.90.52 Equipamento e material permanente ....................R$ 7.520,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA DE SAÚDE

PROGRAMA: 0018 – ATENÇAO BASICA NA SAUDE

Projeto/Atividade 1021 – CONT AMP REF EQUIP USB UNID BASICA SAUDE

Red. (269) 44.90.39 serv. pessoa jurídica ..........................................R$ 10.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR

PROGRAMA: 0019 – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SAÚDE

Projeto/Atividade: 1023 – AQUIS. VEIC/QUE/MAT. PERMANENTE – MAC

Red. (309) 44.90.52 Equipamento e material permanente ..................R$ 49.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA DE SAÚDE

PROGRAMA: 0018 – ATENÇAO BASICA NA SAUDE

Projeto/Atividade: 2033 – MAN ATIVIDADE DE AGENTES COM DE SAÚDE

Red. (296) 33.90.30 materiais de consumo...........................................R$ 4.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0019 – MAN ATIV. CONSORICIO SAUDE MED/ALT/COMPLEXIDADE SAÚDE

Projeto/Atividade: 2037

Red. (336) 33.71. Rateio participação consorcio..............................R$ 100.000,00

ORGÃO: 06 – SEC. DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN SEC. DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇAO BASICA DE SAÚDE

PROGRAMA: 0018 – ATENÇAO BASICA NA SAUDE

Projeto/Atividade: 2034 – MAN ATIV. PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

Red. (304) 33.90.30 materiais de consumo...........................................R$ 5.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSSITENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSSITENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0002 – GESTAO GOVERNAMENTAL EFICAZ E TRANSPARENTE

Projeto/Atividade: 2043 – MAN ATIV. FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Red. (404) 44.90.52 equipamentos mat. permanente.........................R$ 10.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSSITENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSSITENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto/Atividade: 1031 – CONST./REF. EQUI UNID PROT SOCIAL BASICA

Red. (405) 44.90.30 materiais de consumo .......................................R$ 10.000,00

Red. (407) 44.90.52 equip. mat. permanente.......................................R$ 5.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSSITENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSSITENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto/Atividade: 1032 – EQUI. MAT. PERM. PROT SOCIAL BASICA

Red. (408) 44.90.52 equip. mat. permanente.....................................R$ 50.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSSITENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSSITENCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0008 – PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

Projeto/Atividade: 2042 – MAN. PROG. PROTEÇAO SOCIAL BASICA/CRAS

Red. (414) 33.90.34 serv. terceirizado...............................................R$ 25.000,00

Red. (415) 33.90.36 serv. pessoa física................................................R$ 4.000,00

ORGÃO: 07 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSSITENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0009 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Projeto/Atividade: 2044 – CONSELHO TUTELAR

Red. (456) 33.90.07 locações mão de obra..........................................R$ 30.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 1042 – CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PUBLICOS/CALÇADAS

Red. (470) 44.90.51 obras e instalação.............................................R$ 386.895,32

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 1036 – AQUIS. EQ.MAT. PERM MAQQ. SEC. DE OBRAS

Red. (502) 44.90.52 equip. mat. permanente....................................R$ 100.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0004 MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL

Projeto/Atividade: 1038 – APOIO PARCERIA IMP UNID RECICLADORA LIXO

Red. (504) 33.90.39 serv. pessoa jurídica.............................................R$ 20.00,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DA SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 1035 – SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL – VIAS PÚBLICAS

Red. (466) 44.90.51 obras e instalação.............................................R$ 412.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUB FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 1033 – CONST. RECUP ESTRADA PONTES E BUEIROS

Red. (511) 44.90.51 obras e instalação.............................................R$ 641.000,00

ORGÃO: 08 – SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

UNIDADE: 02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE

SUB FUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

PROGRAMA: 0005 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTUTURA

Projeto/Atividade: 2055 – MAN. ESTRADAS VICINAIS

Red. (521) 33.90.37 Locação mão de obra........................................R$ 100.000,00

ORGÃO: 09 – SEC. DESENV ECON E RURAL

UNIDADE: 01 – GABINETE SEC. DESENV ECON E RURAL

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL

PROGRAMA: 0015 DESENV. COMERCIO TURISMO

Projeto/Atividade: 1044 – CONST/AMP/REF. FEIRAS

Red. (540) 44.90.51 obras e instalação...............................................R$ 10.000,00

ORGÃO: 09 – SEC. DESENV ECON E RURAL

UNIDADE: 01 – GABINETE SEC. DESENV ECON E RURAL

FUNÇÃO: 23 COMERCIO SERVIÇOS

SUB FUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO IDUSTRIAL

PROGRAMA: 0015 DESENV. COMERCIO TURISMO

Projeto/Atividade: 1046 – CONSTRUÇÃO /EST./MAN INCUB DE EMPRESA

Red. (549) 44.90.51 obras e instalações..........................................R$ 100.000,00

ORGÃO: 09 – SEC. DESENV ECON E RURAL

UNIDADE: 01 – GABINETE SEC. DESENV ECON E RURAL

FUNÇÃO: 23 COMERCIO SERVIÇOS

SUB FUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO IDUSTRIAL

PROGRAMA: 0016 AGRIC. DESEN. E PRODUTIVA

Projeto/Atividade:1048 – APOIO AGRIC FAMILIAR

Red. (546) 44.90.52 equip mat permanente........................................R$ 15.000,00

ORGÃO: 10 – SEC MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 001 – GABINETE SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

SUB FUNÇÃO: 541 – PRESERV. CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0004 – MEIO AMBIENTE SUSTENTAVEL

Projeto/Atividade: 1049 - PROGRAMA CONS. E PRES. AMBIENTAL

Red. (572) 33.90.39 serv. pessoa jurídica ........................................R$ 135.000,00

Soma total dos Projeto/Atividade .........................................R$ 2.883.000,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 19 de junho de 2023.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal