DECRETO Nº. 2557/2023 De 20 de Junho de 2023.

Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Sr. Adelcino Francisco Lopo, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 19 de Julho de 2023, a partir das 08:00 hrs, tendo como tema central: “Reconstrução do Suas: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Art. 2º - As despesas decorrentes para a realização da XII Conferência Municipal, correrão por conta de dotações próprias do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.

Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia/MT, 20 de junho de 2023.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal