Processo: dispensa de licitação nº 18/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: JAIL DA PAIXÃO - ME CNPJ 12.931.871/0001-08.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de esquadrias metálicas material de permanente (GRADES e PORTÕES), compreendendo confecção, entrega e instalação, visando a estabelecer e reforçar a segurança patrimonial de 02 (Duas) Escolas Municipais na Zona Rural em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga-MT, com fulcro no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada DECRETO Nº 9.412/2018 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Do valor total de R$ 13.410,00 (treze mil, quatrocentos e dez reais).

Do prazo do contrato: 13/06/2023 até o dia 11/08/2023.

Seq.	Item	Especificação	Unidade	Quant.	Valor Unit.	Valor Total
1	999108	FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS METÁLICAS MATERIAL PERMANENTE (PORTÕES)	UND	2	R$ 3.640,00	R$ 7.280,00
2	999109	FORNECIMENTO DE ESQUADRIAS METÁLICAS MATERIAL PERMANENTE (GRADES)	UND	4	R$ 1.532,50	R$ 6.130,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 221 de 04 de maio de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 13 de junho de 2023.