DECRETO N.º 249, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
22 de Junho de 2023
DECRETO N.º 249,DE19DEJUNHODE 2023. |
CRIA E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o teor do Memorando de n.º 19.588/23-1Doc;
D E C R E T A:
Art. 1ºFica criado o COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, de caráter intersetorial que tem como objetivo a construção do plano decenal que visa a garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente.
Art. 2º Ficam nomeados os membros do COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
I - Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Selma Cristina Cavalcante dos Santos
Suplente: Márcia Regina Kiss Siqueira de Castro Cardoso
Titular: Thafilla Cristina da Silva Araújo
Suplente: Jackelyne Lopes Teixeira e Silva
II - Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Américo Luiz de Azambuja
Suplente: Edson Caiçara da Silva Júnior
III- Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Rogério N. Lacerda
Suplente: Edilaine de Moraes França
IV - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Ana Lucia Moura Vieira da Silva
1ª Suplente: Aline Alves Silva
2ª Suplente: Rosana Mosquim Poloni
V - Secretaria Municipal de Esportes
Titular - Erica Vanessa Cordeiro Gazola
Suplente – Tassyane Monteiro
VI - Conselho Tutelar
Titular: Gustavo Salgado
Suplente: Luciane Sanches Waloszek
VII - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sulineidy Oliveira Santos Dallabona
1ª Suplente: Waleska Ungaro Duarte Matos
2ª suplente: Silvia Cecagno
VIII - Diretoria Regional de Educação
Titular: Suzi Lara Malaquias
Suplente: Luciene Segundo
IX - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Michelle Alves de Oliveira
Suplente: Melissa Paula Soares Moreira
X - Secretaria Municipal de Cultura
Titular: Cristina Coimbra de Paula
Suplente: Ivanir Jorge
XI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Crystiane de Oliveira Costa
Suplente: Guilherme Fontana Silveira
XII - Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres
Titular: Silvana Ló Masson
Suplente: Regina Guanaes Bittencourt Fornazari
XIII – CAPS
Titular: Izadora Bauermeister Chiaramonte
Suplente: Rondinele Amaral da Silva
XIV - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Titular: Daniel Rodrigo de Souza Pinto
Suplente: Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca
XV - Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Titular: Vanderlucia Bonfim Cardoso
Suplente: Jurandy Ferreira Santana
XVI - Fórum de Tangará da Serra
Titular: Agenor de Souza Almeida
Suplente: Mariley Rodrigues da Silva Gontijo
XVII - Conselho Municipal de Educação
Titular: Dayane Fernandes Ferreira Batista
Suplente: Adriana Cristina Bester
XVIII – Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Vereador Sebastian Ramos
Suplente: Vereador Davi S. Oliveira
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 19 dejunho de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração