DECRETO Nº 41/GP/RBZ 2023 Em, 19 de junho de 2023

“Dispõe sobre alteração a data da realização da 10º Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a data da 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no 28 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos". Revogando o Decreto nº 26/GP/RBZ/2023 de 08 de maio de 2023.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirãozinho/MT 19 de junho de 2023.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT

ELIANE DIVINO

Presidente do CMAS de Ribeirãozinho/MT.