PORTARIA Nº 318/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE AREIA DISTRITO DE PARANORTE.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; o Processo SAD nº 7.952 de 01 de Junho de 2023.

RESOLVE:

Art.1º Nomear a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, brasileira, maior portadora do CAU-MT nº a158548749045, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da obra na Instalação Elétrica da Quadra de Areia no Distrito de Paranorte, conforme Contrato nº 278/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 008/2023.

Art. 2º Caberá a Fiscal nomeada exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída a Fiscal nomeada não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Junho de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 319/2023

DESIGNAR FISCAL RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, E FISCALIZAÇÃO DE REFORMA DA FEIRA MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando; O art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando; o Processo SAD nº 7.949 de 01 de Junho de 2023.

RESOLVE:

Art.1º Nomear o Engenheiro Civil UALAS SOARES GARCIA, brasileiro, maior portador do CREA-MT nº 49045, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo acompanhamento e fiscalização na execução da Obra da reforma Geral da Feira Municipal de Juara/MT, conforme Contrato nº 277/2023, formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preços 006/2023.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 01 de Junho de 2023.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município