''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA DENISE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a LEI 1003 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO o requerimento da servidora protocolado na data de 20 de junho de 2023.

RESOLVE: I – Conceder á senhora Denise Gomes da Silva, a Licença Maternidade de 60 dias no período de 27.05.2023 a 25.07.2023, efetiva no cargo de Agente de Combate de Endemias, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 20 de junho de 2023.

JOSÉ BUENO VILELA

Prefeito Municipal