DECRETO Nº 044/2023

Que dispõe sobre exclusão de Servidor do Quadro de Funcionários por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

Art.1º - Fica excluída do Quadro de Funcionários desta Prefeitura Municipal por Motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora MARIA SILVA DE SOUZA do Cargo Assistente da Saúde -Auxiliar de Enfermagem, Nível 13, Classe E, matricula nº 457, portadora do RG nº 567.118 SSP/MT e CPF nº 396.355.971-34, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº 266/1995 de 15/03/1995.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 13 de junho de 2023.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal

Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra

CARLOS LUIZ PEREIRA NETO

Secretário Municipal de Administração