Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIAMANTINO-CMED do Município de Diamantino/MT, instituído pela Lei Municipal n°871/2012.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr. MANOEL LOUREIRO NETO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e,

Considerando o disposto na Lei Municipal n° 871/2012,

DECRETA:

Artigo 1º -Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Educação de Diamantino - CMED do Município de Diamantino/MT, Gestão 2023/2026:

a) Rosangela Ferreira de Souza e Dirce Carris, titular e suplente, respectivamente, representantes de Professores da Rede Municipal de Diamantino/MT; b) Nora Nei Ferreira Almeida Lundiquist e Cleusa Maria Scandaroli Conci titular e suplente, respectivamente, representantes de Professores da Rede Municipal de Diamantino/MT; c) Elizangela Gonzaga Nascimento Barbosa e Janete Terezinha Zancanaro Visolli, titular e suplente, respectivamente, representantes de Professores da Rede Municipal de Diamantino/MT; d) Renatto Macedo Bonin e Rejanne Leite Da Silva Bonfim , titular e suplente, respectivamente, representantes de Professores da Rede Estadual de Diamantino/MT; e) Luciana Maria da Silva Amorim e Raimunda Josefa Paulino, titular e suplente, respectivamente, representantes da Educação Infantil de Diamantino/MT; f) Lucimeire Coelho da Silva e Leize da Silva Costa, titular e suplente, respectivamente, representantes dos Servidores de Diamantino/MT; g) Osvaldo Rodrigues de Sousa e Dulcilene Vieira de Barros, titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Educação de Diamantino/MT; h) Jamil Rodrigues Barroso e Vera Lucia Fontes de Souza, titular e suplente, respectivamente, representantes do Poder Executivo; i) Ana Rose Borges do Nascimento Augusto e Kamilla Assis Oliveira, titular e suplente, respectivamente, representantes do Poder Executivo; j) Eledil Pereira Queiroz e Thalyne Ingrid Ribeiro, titular e suplente, respectivamente, representantes do Poder Executivo; k) Rosangela Pereira de Oliveira e Maria Clara Genro, titular e suplente respectivamente, representantes do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Diamantino/MT; l) Juliane da Costa Porto e Verônica Maria de Bonfim , titular e suplente, respectivamente, representantes dos Pais do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar – CDCE de Diamantino/MT.

§ 1º - De acordo com o art. 5° da Lei871/2012, os membros ora nomeados terão mandato de 03 (três) anos, sendo possível uma recondução para igual período daqueles membros ainda não reconduzidos.

§ 2º - As reuniões do conselho serão públicas e presididas pelo Presidente.

Artigo 2º- Ficam nomeados para integrar a presidência, a vice-presidência e a secretaria do Conselho Municipal de Educação de Diamantino - CMED do Município de Diamantino/M, de acordo com a eleição realizada pelos membros do conselho registrado em ata:

a) Presidente- Renato Macedo Bonin; b) Vice-presidente- Osvaldo Rodrigues de Sousa; c) Secretária- Elizangela Gonzaga Nascimento Barbosa

§ 1º - De acordo com o § 4º do art. 8º da Lei871/2012, os membros ora nomeados terão mandato de 02 (dois) anos, sendo possível uma recondução para igual período daqueles membros ainda não reconduzidos.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 19 de junho de 2023.

MANEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal