Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de União do Sul,e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, de acordo com os termos do artigo 2º da Lei Municipal n.° 762, de 28 de abril de 2021 e conforme o estabelecido na Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020;

Considerando a nova composição do Conselho Municipal de Educação em decorrência do término do mandato, e a necessidade de substituição de representantes desse segmento no CACS FUNDEB;

Considerando a substituição da membro Mariangely Menegazzo Medeiros Usinger pela membro Bárbara Bueno;

Considerando também a substituição da membro Rosani Aparecida Maciel pela membro Adilse Bedin Tonial;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear novos membros representantes do Conselho Municipal de Educação indicados pelos seus pares para compor o CACS FUNDEB, quais sejam:

VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Sra. Bárbara Bueno - Conselheira Titular

RG: **61721-* SSP/MT.

CPF: ***.185.101-**.

Sra. Adilse Bedin Tonial – Conselheira Suplente

RG: **69296-* SSP/MT.

CPF: ***.835.249-**.

Art. 2º. Em decorrência das substituições de Membros acima mencionadas, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, do Município de União do Sul-MT, nomeado pela Portaria nº 244/2022, passa a ser assim composto:

I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Sra. Susamar Grisa – Conselheira Titular

RG: **57084-* SSP/MT.

CPF: ***.894.261-**.

Sra. Raisa Viana de Souza - Conselheira Suplente

RG: **03295 SSP/MT.

CPF: ***.949.531-**.

Sra. Débora Pestana Tedesco – Conselheira Titular

RG: **50633-* SSP/MT.

CPF: ***.862.011-**.

Sra. Ana Paula Tofolo – Conselheira Suplente

RG: ***81662* SSP/PR.

CPF: ***.032.009-**.

II - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sr. Banner Bagatini - Conselheiro Titular

RG: **30323-* SSP/MT.

CPF: ***.669.281-**.

Sr. Theller Bagatini – Conselheiro Suplente

RG: **30379-* SSP/MT.

CPF: ***.420.001-**.

III - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Sra. Fabiani Bolson Zambonin - Conselheira Titular

RG: *.*89.51* SSP/SC.

CPF: ***.919.051-**.

Sra. Jéssica Francieli Gonçalves Duarte - Conselheira Suplente

RG: **30367-* SSP/MT.

CPF: ***.980.151-**.

IV - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Sra. Izabel Rando - Conselheira Titular

RG: **54650-* SSP/MT.

CPF: ***.599.161-**.

Sra. Rozimara Camanho de Paula – Conselheira Suplente

RG: **61568-* SSP/MT.

CPF: ***.408.941-**.

V - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sra. Vanderleia Marques Fonseca - Conselheira Titular

RG: **88162-* SSP/MT

CPF: ***.914.141-**.

Sra. Rosângela Ferreira de Oliveira - Conselheira Suplente

RG: **75369-* SSP/MT.

CPF: ***.774.811-**.

Sra. Juliana Tomazzi Fortuna - Conselheira Titular

RG: ***837351-* SSP/RS.

CPF: ***.971.511-**.

Sra. Simone Catarina Celloni Ferreira - Conselheira Suplente

RG: **60096-* SSP/MT.

CPF: ***.659.031-**.

VI - REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Sra. Sirlene Matias de Oliveira - Conselheira Titular

RG: **52431-* SSP/MT.

CPF: ***.552.507-**.

Sra. Francieli Ângela Jardim – Conselheira Suplente

RG: **6506-* SSP/PA.

CPF: ***.289.091-**.

Sra. Angélica Nunes dos Santos - Conselheira Titular

RG: **50528-* SSP/MT.

CPF: ***.462.981-**.

Sra. Juliana Mendes Teixeira - Conselheira Suplente

RG: **10119-* SSP/MT.

CPF: ***.147.601-**.

VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Sra. Bárbara Bueno - Conselheira Titular

RG: **61721-* SSP/MT.

CPF: ***.185.101-**.

Sra. Adilse Bedin Tonial – Conselheira Suplente

RG: **69296-* SSP/MT.

CPF: ***.835.249-**.

VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Sra. Marlei de Fatima Borelli – Conselheira Titular

RG: **7.0984-* SSP/MT.

CPF: ***.719.341-**.

Sra. Maria Antônia Rodrigues - Conselheira Suplente

RG: **5397-* SSP/MT.

CPF: ***.916.781-**.

Art. 3º. O mandato dos membros substitutos que ora ingressaram no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB irá expirar juntamente com o mandato dos demais membros, na data de 31 de dezembro de 2026.

Art. 4º. Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB tem como finalidade acompanhar a repartição, transferência e aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB do Município de União do Sul MT.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 21 de junho de 2023.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal