DECRETO Nº 029, DE 20 DE JUNHO DE 2023

Decreta luto oficial em razão do falecimento de Elias Soares de Oliveira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT;

DECRETA

Art. 1º - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de Elias Soares de Oliveira, pioneiro do município e que fez parte da primeira composição do Poder Legislativo municipal.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Castanheira/MT, 20 de junho de 2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume