DATA: 24 de fevereiro de 2016

SUMULA: Promove alterações no Decreto nº. 017/2016, de 17 de fevereiro de 2016, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

Considerando as disposições contidas na Lei Municipal nº. 2268/2015, de 21 de dezembro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº. 017/2016, de 17 de fevereiro de 2016, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º. As alíneas “H” e “N” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 017/2016, passa a vigorar conforme segue:

“I. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS

H) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DO RAMO FINANCEIRO - MT (SEEB-MT) Titular: Marcos Antonio Saltareli Suplente: Ricardo Puhl N) FUNDAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER - FUNVIDA Titular: Andres Maximo Molina Lopez Suplente: Marta Oliveira Romeiro”

Art. 3º. A alínea “A” do inciso II do art. 1º do Decreto nº 017/2016, passa a vigorar conforme segue:

“II. REPRESENTANTE DE GESTORES E PRESTADORES DE SERVIÇO

A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - GESTÃO Titular: Francisco Specian Junior Suplente: Marcelo Roberto Klement”

Art. 4º. A alínea “E” do inciso III do art. 1º do Decreto nº 017/2016, passa a vigorar conforme segue:

“III. REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

E) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT) Titular: Ludimila Barbosa Bandeira Rodrigues Emerick Suplente: Maria de Almeida Rocha Rissato”.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 24 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

MANOELITO DA SILVA RODRIGUES

Secretário Municipal de Saúde