MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JORJÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE GASES LTDA – EPP, CNPJ n.º 06.539.992/0001-06.

Objeto: Aquisição de Oxigênio puro Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 039/2023 - SEMUSA

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 272/2023.

Valor Global: R$ 17.500,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30-03600 – Material de consumo

V. Plano Interno : Material hospitalar

VI. Nota de Empenho : 01134, de 16.06.2023 - R$ 17.500,00

Prazo: 06 (seis) meses – 19/06/2023 à 19/12/2023

Ass.: 19/06/2023.