PORTARIA Nº 168, 22 DE JUNHO DE 2023.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Rio Branco -MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de JUNHO de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

RIO BRANCO – MT, 22 DE JUNHO de 2023.

LUIZ CARLOS

PREFEITO MUNICIPAL

MARCELANA FERNANDES MEDEIROS

SPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BRANCO – MT