EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023
23 de Junho de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2023
ADESÃO Nº 006/2023
Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023PARA O SEGUINTE OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Soluções de Tecnologia da Informação para Gestão Pública, incluindo a Conversão, Migração, Implantação, Treinamento de usuários, Customização banco de dados e Manutenção, compreendidos na Gestão em: Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Licitações, Compras, Almoxarifado, Frotas, Patrimônio Público, Protocolo e Processos, Gestão de Créditos Tributários ou Não, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Nota Fiscal Eletrônica, SMAE, geração das xml que atendam plenamente o envio das cargas APLIC do TCE, bem como geração de informações compatíveis para prestação de contas por meio da LRF, SIOPS, SIOPE, SICONF, E-Social, EFD-REINF, DCTF-WEB, bem qualquer outro tipo de prestações de contas afim, disponibilização dos dados no Portal de transparência, que dependam da plena operação atualizada do software a ser contratado, e pleno atendimento no que aplicar o Decreto Federal n. 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC”
| UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |||
| DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023 Secretaria: Secretaria de Administração Unidade: Secretaria de Administração | |||
| SOFTWARES | QTD. | V.MENSAL | TOTAL |
| I- (4.1) SOFTWARE DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; | 12 | R$ 2.648,30 | R$ 31.779,60 |
| II-(4.2) SOFTWAREPARA RECURSOSHUMANOSEFOLHADEPAGAMENTO; | 12 | R$ 2.610,15 | R$ 31.321,80 |
| III - (4.3) SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMPRAS; | 12 | R$ 1.420,12 | R$ 17.041,44 |
| IV-(4.4) SOFTWAREPARACONTROLEDELICITAÇÕES; | 12 | R$ 2.510,00 | R$ 30.120,00 |
| V-(4.5) SOFTWAREPARACONTROLEDOPATRIMÔNIOPÚBLICO; | 12 | R$ 1.515,10 | R$ 18.181,20 |
| VI-(4.6) SOFTWAREDECONTROLEDEALMOXARIFADO; | 12 | R$ 1.710,00 | R$ 20.520,00 |
| VII -(4.7) SOFTWAREDECONTROLEDEFROTAS; | 12 | R$ 1.798,10 | R$ 21.577,20 |
| VIII - (4.8) SOFTWAREDE GERENCIAMENTODOPORTAL DETRANSPARENCIA; | 12 | R$ 1.415,50 | R$ 16.986,00 |
| IX - (4.9) SOFTWARE DECONTROLEDEPROTOCOLOEPROCESSOS; | 12 | R$ 2.100,40 | R$ 25.204,80 |
| Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 17.727,67 | |||
| Valor Total da Unidade (Anual) R$ 212.732,04 | |||
| UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: PREVIARA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL | |||
| DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023 Secretaria: Secretaria de Administração Unidade: Secretaria de Administração | |||
| SOFTWARES | QTD. | V.MENSAL | TOTAL |
| I-(4.1) SOFTWARE DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; | 12 | R$ 338,19 | R$ 4.058,28 |
| II-(4.2) SOFTWAREPARA RECURSOSHUMANOSEFOLHADEPAGAMENTO; | 12 | R$ 349,24 | R$ 4.190,88 |
| III - (4.3) SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMPRAS; | 12 | R$ 335,15 | R$ 4.021,80 |
| IV-(4.4) SOFTWAREPARACONTROLEDELICITAÇÕES; | 12 | R$ 315,17 | R$ 3.782,04 |
| V-(4.5) SOFTWAREPARACONTROLEDOPATRIMÔNIOPÚBLICO; | 12 | R$ 305,10 | R$ 3.661,20 |
| VI-(4.6) SOFTWAREDECONTROLEDEALMOXARIFADO; | 12 | R$ 304,11 | R$ 3.649,32 |
| VII - (4.8) SOFTWAREDE GERENCIAMENTODOPORTAL DETRANSPARENCIA; | 12 | R$ 250,09 | R$ 3.001,08 |
| Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 2.197,05 | |||
| Valor Total da Unidade (Anual) R$ 26.364,60 | |||
| UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA MT | |||
| DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023 Secretaria: Secretaria de Administração Unidade: Secretaria de Administração | |||
| SOFTWARES | QTD. | V.MENSAL | TOTAL |
| I- (4.1) SOFTWARE DE CONTABILIDADE, TESOURARIA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; | 12 | R$ 1.107,70 | R$ 13.292,40 |
| II-(4.2) SOFTWAREPARA RECURSOSHUMANOSEFOLHADEPAGAMENTO; | 12 | R$ 1.185,30 | R$ 14.233,60 |
| III - (4.3) SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMPRAS; | 12 | R$ 725,60 | R$ 8.707,20 |
| IV-(4.4) SOFTWAREPARACONTROLEDELICITAÇÕES; | 12 | R$ 713,90 | R$ 8.566,80 |
| V-(4.5) SOFTWAREPARACONTROLEDOPATRIMÔNIOPÚBLICO; | 12 | R$ 762,00 | R$ 9.144,00 |
| VI-(4.6) SOFTWAREDECONTROLEDEALMOXARIFADO; | 12 | R$ 718,80 | R$ 8.625,60 |
| VII -(4.7) SOFTWAREDECONTROLEDEFROTAS; | 12 | R$ 762,00 | R$ 9.144,00 |
| VIII - (4.8) SOFTWAREDE GERENCIAMENTODOPORTAL DETRANSPARENCIA; | 12 | R$ 552,40 | R$ 6.628,80 |
| Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 6.527,70 | |||
| Valor Total da Unidade (Anual) R$ 78.332,40 | |||
| UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO | |||
| DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023 Secretaria: Secretaria de Finanças e Planejamento Unidade: Secretaria de Finanças e Planejamento | |||
| SOFTWARES | QTD. | V.MENSAL | TOTAL |
| I –(4.10) SOFTWARE DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (Tributos); | 12 | R$ 2.896,48 | R$ 34.757,76 |
| II- (4.11) SOFTWARE DE ISS E NF ELETRÔNICA; | 12 | R$ 2.623,44 | R$ 31.481,28 |
| Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 5.519,92 | |||
| Valor Total da Unidade (Anual) R$ 66.239,04 | |||
| UNIDADE/LOCAL PARA OPERAÇÃO:: SERVIÇOS MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO –SMAE | |||
| DOTAÇÃO: Em conformidade com a LOA/2023 Secretaria: Secretaria de Obras e Infra Estrutura Unidade: Serviços Municipal de Água e Esgoto –SMAE | |||
| SOFTWARES | QTD. | V.MENSAL | TOTAL |
| XII – (4.12) SOFTWARE DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO MUNICIPAL COM LEITURA E IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE FATURAS; | 12 | R$ 8.027,66 | R$ 96.331,92 |
| Sub-Total da Unidade/local (Mensal) R$ 8.027,66 | |||
| Valor Total da Unidade (Anual) R$ 96.331,92 | |||
| VALOR TOTAL DO LOTE (Anual) R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) | |||
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, CGC/MF sob o n.º 03.507.555/0001-12.
CONTRATADA: RLZ INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 65.596.744/0001-66.
DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023
DATA DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) Meses.
Santo Antônio de Leverger–MT, 21 de Junho de 2023
Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires
Prefeita Municipal