PORTARIA Nº 095/GP/2023 De, 01 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GABRIEL OLIVEIRA NETO, exercendo a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JANEIRO de 2022 a 02 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 01 de Junho à 30 de Junho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 01 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 099/GP/2023 De, 15 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2013 a 02 de MAIO de 2018. Que será indenizada.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 100/GP/2023 De, 15 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária ODETE PEREIRA LIMA, exercendo a função de AGENTE ADMISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 21 de JUNHO de 2022 a 21 de JUNHO de 2023. Que serão gozadas do dia 13 de Junho à 12 de Julho de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 101/GP/2023 De, 15 de Junho de 2023.

“Dispõe sobre convocação temporária do Sr.

Gilvan Guimarães, Suplente do Conselho Tutelar

deste município e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar temporariamente o Sr. GILVAN GUIMARÃES DA SILVA, Portador do RG nº 1808287-4 SSP/MT e CPF nº. 024.405.521-19, para o cargo de Suplente do Conselho Tutelar, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Tal convocação se faz necessária, pois de acordo com uma escala do setor, os membros titulares estarão gozando suas férias em sequência.

Art. 3º - Esta portaria tem vigência de cento e cinquenta (150) dias. Considerando seus efeitos a partir do dia 15/06/2023 até o dia 15/11/2023.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 102/GP/2023 De, 16 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCIONIL HONORATO SANTANA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2021 a 20 de JANEIRO de 2022 e referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2022 a 20 de JANEIRO de 2023. E LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2006 a 20 de JANEIRO de 2011- (02) DOIS meses restantes e referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2011 a 20 de JANEIRO de 2016. Que serão gozadas do dia 16 de Junho de 2023 à 11 de Janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 103/GP/2023 De, 16 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARCOS GLEYB OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRO TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2022 a 10 de JANEIRO de 2023. Que serão gozadas do dia 15 de Junho à 14 de Julho de 2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 104/GP/2023 De, 19 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01(UM) MÊS de LICENÇA PRÊMIO ao funcionário ADMILSON VICENTE DE OLIVEIRA, exercendo a função de VIGIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2011 a 20 de FEVEREIRO de 2016. Que será indenizado sendo o 3º (Terceiro) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 105/GP/2023 De, 19 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária NELMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, exercendo a função de ATENDENTE DO SUS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de FEVEREIRO de 2016 a 20 de FEVEREIRO de 2021. Que será indenizada fracionada em 03 parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº106/GP/2023 De, 21 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº074/GP/2023, que designa o Sr. RENAN REIS DE SOUZA CARNEIRO, para exercer a função de Responsável pelo CONTROLE DE FROTAS, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 107/GP/2023 De, 22 de Junho de 2023.

“Dispõe sobre Designação de servidora

Responsável pelo Controle de Frotas,

e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª MARIANA MAUERVERCK VIEIRA, brasileira, portadora do RG: 2429772-0 SEJSP/MT e CPF: 052.458.841-43, para exercer a função de Responsável pelo CONTROLE DE FROTAS, do Departamento de Administração desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. E terá seus efeitos retroagidos do dia 01/06/2023.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de Junho de 2023.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal