MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e Raquel Frank ME, CNPJ n.º 12.687.479/0001-65.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em confecção de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, Esporte e Cultura.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 040/2023

Fundamentação: art. 75, inciso II da lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 276/2023.

Valor Global: R$ 51.490,00

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 05.01 – Gestão de Saúde

III. Programa de Trabalho : 10.122.0116.2141 – Manutenção e encargos com a SEMUSA

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06300 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

V. Plano Interno : Serviços gráficos

VI. Nota de Empenho : 01161, de 21/06/2023 - R$ 31.370,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06300 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

V. Plano Interno : Serviços gráficos

VI. Nota de Empenho : 01162, de 21/06/2023 - R$ 11.400,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.122.0110.2128 – Manutenção e encargos com a SEMEC

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06300 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

V. Plano Interno : Serviços gráficos

VI. Nota de Empenho : 01163, de 21/06/2023 - R$ 520,00

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo municipal de assistência social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 – Manutenção c/ proteção básica PBV

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.39-06300 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

V. Plano Interno : Serviços gráficos

VI. Nota de Empenho : 01164, de 21/06/2023 - R$ 8.200,00

Prazo: 07 (sete) meses – 21/06/2023 à 21/01/2024

Ass.: 21/06/2023.