Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa EMANUEL WELINGTON S. MIRANDA91271436191, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Chácara Nova Esperança, s/n. °, CEP 78.528-000, inscrita no CNPJ , neste ato representada pelo senhor EMANUEL WELINGTON DE SOUZA MIRAN, empresário, portador do RG n.° 4****9CTPS/MT e CPF n.° 912.***.***-91, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Processo Licitatório 059/2023 Dispensa 019/2023 da Lei n.º 14.133/2021 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUÇÃO E ENSINO DE MUSICA PARA ATUAR NA PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVO MUNDO/MT, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência Dispensa 019/2023.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.000,00(dezoito) mil reais, pagos em 6 parcelas iguais de 3.000,00(três) mil reais cada.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 06 (seis) meses (21/06/2023 a 21/12/2023).

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

0323.05.008.13.392.0007.2030.3390.39.00.00.00

Dispensa 019/2023.