NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CURVELÂNDIA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições, considerando especialmente o disposto no artigo 7°, do Decreto Municipal 046/2023, e sua alteração disposto no artigo 1° do Decreto Municipal 049/2023,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, para avaliar os servidores públicos aprovados e convocados do Concurso Público 001/2022, da Prefeitura Municipal de Curvelândia, composta pelos seguintes membros, de acordo com a lotação dos avaliados:

I - Representante fixo do Departamento de Recursos Humanos: Simone Gaio dos Santos

II - O Secretário Municipal da Secretaria a que estiver vinculado o servidor a ser avaliado.

III – Representantes variáveis de acordo com a lotação dos servidores avaliados:

Gabinete do Prefeito e Secretaria de Administração e Planejamento: Gustavo Alves do Carmo, Cláudio Nascimento Lopes

Secretaria de Finanças: Lucimar Teodora Batista Florêncio, Lucia Maria de Lacerda Neves

Secretaria de Educação: Rogério Coimbra, Vanda da Silva Moura de Araújo

Secretaria de Saúde: Patricia Onesma Barbosa da Silva, Maria Aparecida de Souza

Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer: Janes Barbosa de Melo, Lilian Aparecida do Carmo

Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Rosane Aparecida da Silva Pires, Alessandro Longhi

Art. 2º - Os membros mencionados no artigo anterior, no exercício das suas atribuições, deverão respeitar os procedimentos de avaliação previstos nas Leis Complementares Municipais 173 e 174/2022 e no Decreto Municipal 046/2023 e seus anexos.

Art. 3° - Os componentes da Comissão ora nomeada não serão remunerados, sendo seus serviços considerados como de relevância ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 21 de junho de 2023.

_______________________________________________

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal