DECRETO Nº 157, DE 2023 - FICA ALTERADO O ART.1º DO DECRETO Nº 76, DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE TRANSPORTES E HABITAÇÃO – FETHAB.
23 de Junho de 2023
DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Fica alterado o art.1º do Decreto nº 76, de 19 de abril de 2021, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação – FETHAB.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art.1º Fica alterado o art.1º do Decreto nº 76, de 19 de abril de 2021, que passar a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica nomeado os membros do Conselho Municipal do Fundo de Transportes e Habitação – FETHAB, que será constituído por representantes do Poder Executivo Municipal e por representantes da sociedade civil, nos termos seguintes:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Agilmar Raimundo da Silva
b) Secretaria Geral e Coordenadoria Administrativa
Aguinaldo Nunes Barbosa
c) Secretaria Municipal de Agricultura
Cleberson de Souza Rocha
d) Secretária Municipal de Finança
Erazilene Valetim Silva
e) Secretaria Municipal Educação
Vilmar Gregório Garcia
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Sindicato Rural de Pedra Preta
Renato Moreira de Oliveira
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Preta
Maria Irene Duarte Matos
c) Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta
Aparecida Domingos Nascimento Machado
d) Lions Club de Pedra Preta
Inácio Vilarinho Filho
e) Rotary Club de Pedra Preta
Laudir Martarello
Parágrafo único. O Conselho do FETHAB será presidido pelo Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Pedra Preta, 22 de junho de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.