Dispõe sobre Nomear Coordenador do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária do Município de São Jose do Povo, e dá outras providências.

IVANILDO VILELA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Nomeia a Srª LUCIENE LEITE DA SILVA FREITAS, portadora do RG nº 1434429-7 SSP/MT e do CPF 010.553.471-43 para Coordenadora do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária de São José do Povo-MT.

Paragrafo Único: Não serão nomeados os demais membros conforme a Lei de nº 871/2022 até o efetivo funcionamento do Programa Titula que aguarda o agendamento da qualificação/treinamento dos servidores, por esta razão fica nomeado somente o Coordenador para dar prosseguimento as questões Administrativas do Convênio.

ARTIGO 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria de nº 32/2022 de 31 de Maio de 2022.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 21 de Junho de 2023;

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal