PORTARIA N°0149/SAD/2023
23 de Junho de 2023
PORTARIA N°0149/SAD/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida Licença Maternidade a servidora Pública Comissionada, a Sra. NALLANDA SILVA LIMA, no cargo ou função de CHEFE DO SETOR DE UCR,matricula nº. 968, Lotada na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 12 de junho de 2023.
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 12 de junho de 2023.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL
EM 22 DE JUNHO DE 2023.
REGISTRA-SE;
PUBLICA-SE;
CUMPRA-SE.
JORAILDES SOARES DE SOUSA
PREFEITA MUNICIPAL