DECRETO N.º 514, DE 22 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Juína, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 83, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.142/90 e a Lei Municipal n.º 869/2006.

DECRETA:

Art. 1º Dispõe sobre a nomeação dos membros que integrarão o Conselho Municipal de Saúde-CMS do Município de Juína, Estado de Mato Grosso, Biênio 2023/2024, com a seguinte redação:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Representantes da Secretaria Municipal De Saúde:

Titular: Marcela Adriana Américo Ortolan

Suplente: Jânia Ferreira Dias.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: Robson Amorim Machado;

Suplente: Ana Paula Londero Brugnera;

c) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Alessandro Barbosa;

Suplente: Ana Paula Miranda.

II – REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE CREDENCIADOS PELO SUS:

Titular: Elda Margarita Boscov Garcia;

Suplente: Maria Cristina Moretti Zacas.

III – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

a) Representantes de Entidades Representativas de Categoria Profissional:

Titular: Joyce Ribeiro Luz Oliveira;

Suplente: Milena Angélica Pedrão Oliveira;

b) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Superior:

Titular: Leila Jussara Berlet (Presidente);

Suplente: Geaine Rodrigues Gonçalves.

c) Representantes de Servidores de Saúde de Nível Médio e Auxiliar:

Titular: Marli Teodora Vilar;

Suplente: Graziele Loureiro de Lima.

d) Representantes de Categoria de Agentes de Saúde:

Titular: Jacqueline dos Santos Santana Savaris(Vice-presidente);

Suplente: Lucimar Pereira Sotero.

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:

a) Representantes de Entidade Religiosa

Titular: Isabel Vieira Braz Gomes;

Suplente: Justina Inês Miorelli Loch.

b) Representantes do Movimento de Mulheres:

Titular: Genilce Carvalho de Moraes;

Suplente: Joselina Auxiliadora Almeida de Moraes;

c) Representantes das Associações ou Movimentos de Bairros:

Titular: Nelson Casusa de Souza;

Suplente: Abraão Pereira Silva.

d) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias:

Titular: João Alves da Luz;

Suplente: Jesus Carlos da Luz.

e) Representantes das Entidades Indígenas:

Titular: Danilo Cinta Larga.

Suplente: Rosenilda da Silva Teixeira

f) Representantes dos Portadores de Necessidades Especiais:

Titular: Sorelia Souza de Araujo;

Suplente: Rosangela do Carmo de Sousa;

g) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores

Titular: Luiz Fernandes Dias;

Suplente: Adriel Bizarelo.

h) Representantes dos Sindicatos ou Associações dos Empregadores:

Titular: Erike Darikel Rosa Silva;

Suplente: Cícero Francelino Vieira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de maio de 2023.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 500 de 19 de maio de 2023.

Juína-MT, 22 de junho de 2023.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.