DECRETO Nº 38 DE 21 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a avaliação dos nomeados para a função de diretor (a) das unidades escolares da rede pública de Várzea Grande – MT, e dá outras providências.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA, Prefeito do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal de Várzea Grande, através do artigo 69, inciso VI; e
CONSIDERANDO a prorrogaçãodos mandatos dos atuais diretores (as) das unidades escolares da rede pública de Várzea Grande, conforme Decreto Municipal nº. 58/2022.
DECRETA:
Art. 1° Fica prorrogada pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias a realização do procedimento avaliativo dos servidores abaixo relacionados:
| UNIDADE ESCOLAR | DIRETOR (A) |
| EMEB PROF.ª Maria das Graças Pinto | Adair Maria Moraes de Oliveira |
| CMEI Nossa Senhora da Guia | Adnair de Oliveira Pacheco |
| EMEB Aristides Pompeo de Campos | Alessandra Marques de Assunção Semler |
| EMEB Antônio Joaquim de Arruda | Ana Alice da Silva E Silva |
| EMEB Faustino Antônio da Silva | Andreia Cristina Ferraz de Souza |
| EMEB PROF.ª Eliza Maria Da Silva | Ângela Maria Santana |
| CMEI São Domingos Sávio | Ariane de Oliveira Inácio Santos |
| EMEB PROF.ª Líbia da Costa Rondon | Arquibenes Santos Dos Reis |
| CMEI Professora Leuby Correa da Costa Barros | Berenice do Espirito Santo |
| EMEB Pe. Luís Maria Ghisoni | Camila Emanuella Pereira Neves |
| CMEI Sen. Jonas Pinheiro | Carla Leticia Oliveira Borges |
| EMEB Ver. Zeno de Oliveira | Carlos Roberto de Oliveira |
| EMEB Prof. Antônio Salustio Areias | Catarina Maria da Silva Nogueira |
| EMEB Air Addor | Claudia Aguiar de Souza |
| CMEI PROF.ª Eleuza Maria de Souza Santos | Creuzeni Borges Silva |
| EMEB Júlio Correa | Daluza Benedita de Arruda |
| EMEB Ver. Estevão Ferreira da Cunha | Danubia de Assunção Lopes |
| EMEB Heroclito Leôncio Monteiro | Darlenny Ferreira dos Santos |
| CMEI Wilson Sodré Farias | Debora Gomes do Rosário Mesquita |
| CMEI Ana Isabel Moreira da Silva | Denilza Luiza de Arruda |
| EMEB Nair de Oliveira Correa | Edézia Domingas Amorim Curado |
| EMEB Armindo de Arruda Campos | Edna Alves da Silva |
| EMEB Eunice Cesar de Mello | Edna Rodrigues Paraguassu |
| EMEB PROF.ª Rita Auxiliadora de Campos Cunha | Elni Maria Santana Monteiro |
| EMEB Antônio Lino de Campos | Erly Gonçalves de Campos |
| EMEB Bianka Lorena da Rocha Capilé | Eunice da Silva Araújo |
| EMEB Ruth Martins Santana | Eurenice Alves da Silva |
| CMEI PROF.ª Jayr Luiza de Campos Untar | Eva de Paulo Vieira Santos |
| EMEB PROF.ª Euraide de Paula | Eva Izabel da Costa |
| CMEI Manoel Rosa de Figueiredo | Evanir Mendes da Costa Cruz |
| EMEB PROF.ª Ângela Jardim Botelho | Francislene De Campos Coelho e Oliveira |
| CMEI Izabel Antunes de Campos | Gentila Maria Pacheco e Silva |
| CMEI Aurélia Correa de Almeida | Geralda Silva Castro da Costa |
| EMEB José Estejo de Campos | Gilmar Mussa de Moraes |
| EMEB Dr. Gabriel Muller | Gisela Cristina de Oliveira Nassarden |
| CMEI Albella Curvo de Moraes | Gisele Cristine de Campos Xavier |
| EMEB Benedita Bernardina Curvo | Gislene Ferreira da Silva |
| EMEB Ednilson Francisco Kolling | Gonçalina Martins de Souza |
| EMEB Júlio Domingos de Campos | Helena Aparecida de Silva Souza |
| EMEB Abdala José de Almeida | Izabel Conceição Vitalino |
| EMEB Manoel Corrêa de Almeida | Jalme Santana De Figueiredo |
| EMEB Sr.ª Dirce Leite de Campos | Jane Marcia de Arruda Pires |
| CMEI Prof. Antônio Amorim de Campos | Janice Jesus do Nascimento |
| EMEB Emanuel Benedito de Arruda | Joziane Maria da Silva |
| CMEI Joanita Benedita Teixeira da Costa Campos | Jurema Aparecida de Figueiredo Costa |
| EMEB PROF.ª Marilce Benedita de Arruda | Katia Machado da Silva |
| CMEI José Mendonça | Laryssa Correia Alves |
| EMEB Apolônio Frutuoso da Silva | Leidiane Benedita Evangelista Oliveira |
| EMEB Napoleão José da Costa | Lilia Gonçalves da Silva |
| EMEB David Mayer | Loraci Maria de Campos |
| EMEB PROF.ª Maria Pedrosa de Miranda | Loramil Maria de Campos Magalhães |
| CMEI Prof. Edson Reveles Pereira | Luiza Maria Aparecida de Queiroz |
| EMEB Alino Ferreira Magalhães | Marcia Rodrigues Macedo |
| EMEB Antônia Felipa de Campos Martins | Mari Nei de Almeida |
| CMEI Brígida Maria Costa Marques | Maria Bernarda Marchi Baretta |
| EMEB PROF.ª Lenine de Campos Póvoas | Maria de Fátima Ferreira de Santana |
| EMEB Honorato Pedroso de Barros | Marilene Maria da Silva |
| EMEB Mercedes de Paula Sôda | Marinete Maria da Guia Campos Barros |
| CMEI Maria Ignês França Auad | Marizeth Maria de Campos Martins |
| EMEB Elias Domingos | Monica Regina Xavier de Oliveira |
| CMEI Miguelina de Campos E Silva | Nazareth Batista de Oliveira Amaral |
| CMEI PROF.ª Lucia Helena de Campos | Nelma de Oliveira Neres |
| EMEB PROF.ª Maria Barbosa Martins | Neuza Dias Evangelista |
| EMEB PROF.ª Juvenília Monteiro de Oliveira | Nilza Raquel de Oliveira |
| EMEB Luiz Reveles Pereira | Nischelle Maria Pinheiro Das Flores e Andrade |
| EMEB Prof. Demétrio De Souza | Queila Feitosa Dos Santos Silva |
| EMEB Ten. Waldemiro Delgado Bertulio | Regina Maria Moreira Gozzi |
| EMEB Benedito Abraão Nassarden | Rosalina Costa Santos |
| CMEI Nair Sacre | Rosana Domingas da Silva |
| EMEB Prof. Paulo Freire | Roseane Maria Costa |
| EMEB Dr. João Ponce de Arruda | Rosemary Pereira de Oliveira |
| EMEB Ana Rosa da Silva | Rosimeire Ferreira Pereira |
| EMEB PROF.ª Salvelina Ferreira da Silva | Rosinete Celia Peixoto |
| EMEB PROF.ª Lucia Leite Rodrigues | Rozilene Barros Vieira |
| CMEI Mariana Rodrigues de Azevedo | Sandra de Souza Pereira |
| EMEB Antônio Gomes da Cruz | Sandra Maria dos Santos Borelli |
| EMEB Jaime Veríssimo de Campos Junior - JAIMINHO | Sandra Virginia Santana Bueno |
| EMEB Dep. Ary Leite de Campos | Sarah Jane de Campos |
| EMEB Gonçalo Domingos de Campos - CAIC | Selcilene Gonçalves de Oliveira Silva |
| CMEI Manoel Antônio | Shirley da Silva Pereira Faustino |
| EMEB Mamed Untar | Silmara De Paula e Silva |
| EMEB Ana Francisca de Barros | Silvana Paula de Moraes |
| EMEB Mario Antunes de Almeida | Suzana Nogueira Lopes |
| CMEI Isabel Pinto de Campos | Telma Gonçalina Curvo Almeida |
| EMEB PROF.ª Maria Joana da Silva Almeida | Uilma Pereira dos Santos Tenório |
| EMEB Joaquim da Cruz Coelho | Valdete Gonçalves da Silva |
| EMEB Manoel João de Arruda | Vanildes Barbosa Costa E Silva |
| EMEB Prof. Irenice Godoy de Campos e Silva | Vera Lucia Viana da Silva Paes |
| EMEB Maria De Lourdes Toledo Areias | Vilma Auxiliadora de Souza Silva |
| EMEB Ten. Abilio da Silva Moraes | Willian d Silva Assunção |
| CMEI Antônio Noberto de Barros Correa Filho | Zeniy do Nascimento Martimiano |
| CMEI Caetano da Costa “Vô Caetano” | Zildisnety Lemes da Silva |
Art. 2ºFicam convocados os servidores acima citados para realização do processo avaliativo para exercer a função de Diretor(a)das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Várzea Grande - MT, organizado e coordenado pela Comissão Municipal, compreendidas nas fases de curso de capacitação em gestão escolar, entrevista,apresentação e avaliação doplanodegestão conforme cronograma e demais anexos.
Art. 3º O curso de capacitação em gestão escolar será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2023, das 8:00 às 12:00 horas, e das 14:00 às 18:00 horas, no anexo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, localizado na Rua Tenente Horta Barbosa, n° 14, bairro Marajoara, neste município.
Parágrafo único: Para obtenção de aptidão o(a) Diretor(a)das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Várzea Grande - MT deverá ter participação de 100% (cem por cento) presencialmente no curso de capacitação em gestão escolar.
Art. 4ºNo término das avaliações será publicado a relação dos servidores aptos para a função de Diretor(a) das unidades escolares da rede pública de Várzea Grande.
Art. 5ºEste Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicação.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 21 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ANEXO I
| CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DIRETORES TRIÊNIO 2023-2025 |
| CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR | 11 e 12 de julho de 2023 |
| APRESENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO, AVALIAÇÃO E ENTREVISTA | 19, 20 e 21 de julho de 2023 |
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 21 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ANEXO II
CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DA ENTREVISTA, APRESENTAÇÃO EAVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
1. A entrevista, apresentação e avaliação do plano de gestão será realizada nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2023, no anexo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Rua João Líbano, Centro Norte, neste município.
2. No ato da apresentação do Plano de Gestão e entrevista o(a) diretor(a) deverá entregar uma cópia em pen drive e impressa encadernada do plano à Comissão Municipal de avaliação.
3. Na apresentação e entrevista o(a) diretor será avaliado(a) quanto ao domínio da linguagem e da língua Portuguesa, do conhecimento de fundamentos de gestão escolar, da legislação da educação básica, dos documentos legais que regem a educação municipal e da defesa do plano de gestão, devendo o(a) diretor(a) obter o mínimo de 50% de pontos quanto aos critérios exigidos conforme ficha de avaliação.
4. O plano de Gestão será avaliado com base nas competências, habilidades e responsabilidades à Gestão e aos gestores escolares, sendo: Gestão democrática e participativa, Planejamento e organização do ambiente de trabalho escolar, Gestão administrativo-financeira e de Pessoas, Gestão da Cultura Escolar, Gestão do Cotidiano e das Práticas Escolares, Gestão Pedagógica, Monitoramento de processos e avaliação de resultados educacionais, Gestão de resultados educacionais.
5. O(a) diretor(a) terá 10 (dez) minutos para apresentação e entrevista, com ou sem uso de recursos tecnológicos.
6. Optando o(a) diretor(a) pela utilização de recurso tecnológico, este deverá ser entregue em pen drive 30 (trinta) minutos antes de iniciar as entrevistas referente ao seu turno de convocação.
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 21 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ANEXO III
CONTEÚDO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
O Plano de Gestão Escolar deverá seguir o seguinte roteiro devendo ser apresentado em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT:
I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO.
II – INTRODUÇÃO (relatar sua trajetória na educação, evidenciando os motivos que o conduziu a elaborar o Plano de Gestão Escolar).
III – JUSTIFICATIVA (justificar a razão do trabalho que irá desenvolver durante a gestão, pautado no projeto político pedagógico das escolas e da concepção de gestão democrática da rede municipal de ensino).
IV – OBJETIVOS:
IV.I - Geral.
IV.II.- Específicos:
IV.II.a. Dimensão Pedagógica (apresentar ação didática pedagógica, de aprendizagem e avaliação docente e discente que envolve a realidade da Unidade Escolar).
IV.II.b. Dimensão Administrativa (Demonstrar objetivos que garantam o trabalho da equipe escolar de acordo com calendário escolar seguindo a proposta da Secretaria Municipal de Educação).
IV.II.c. Dimensão Física (constitui-se no conjunto de bens, móveis e imóveis e cabe ao gestor escolar gerenciar, cuidar e zelar pelo patrimônio escolar, buscando alternativas de conservação para que estes estejam a serviço das necessidades pedagógicas do trabalho escolar).
IV.II.d. Dimensão financeira (descrever ações de captação e administração democrática e eficaz todos os recursos financeiros recebidos pela unidade escolar)
V – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS (atividades que irá desenvolver para operacionalizar os objetivos explicitados no item IV, destacando metas e ações e prazos para a concretização do planejamento).
VI – AVALIAÇÃO DO PLANO (Explicitar como se dará o acompanhamento das atividades pedagógicas, do planejamento do professor, do desempenho dos alunos, das reuniões pedagógicas, da formação continuada, da relação com a comunidade, a aproximação família/escola, o zelo e a manutenção da estrutura física, a aplicação dos recursos financeiros).
VII – CONSIDERAÇÕES FINAIS (crítica e reflexiva acerca do trabalho desenvolvido ao longo de sua atuação no magistério).
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 21 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal
ANEXO IV
FICHADEAVALIAÇÃO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
DIRETOR (A): _____________________________________________________
UNIDADE ESCOLAR: _______________________________________________
| Instruções Caro(a) avaliador(a), atribua notas para cada um dos itens a seguir. Por favor, inclua a somadasnotasdadas.Devendo ser assinada por todos componentes da Comissão Avaliadora. |
| PLANO DE GESTÃO ESCOLAR | Nota Máxima | Nota Atribuída |
| 1. Grau de excelência do texto (domínio da linguagem e da língua Portuguesa coesão, coerência, correção gramatical, ortografia,clareza,etc.) | 3,0 | |
| 2.Fundamentaçãoteórica(articulaçãodotrabalhocomconceitos,princípios, modelos do domínio em questão; revisão da bibliografia fundamental acerca doassunto;etc.) | 1,0 | |
| 3.Consistênciametodológica(coerênciaentreobjetivos, dimensões, pedagógica,administrativa, física e financeira,viabilidade;etc.) | 1,0 | |
| 4.Interesseeimportânciadoprojeto(originalidade,possibilidadedecontribuiçãoparaoconhecimentoe/ousociedade, viabilidade etc.) | 2,0 | |
| 5. Grau de excelência da exposição (respeito ao tempo estipulado, clareza daapresentação,equilíbriodasfalasdosparticipantes,postura,contatovisual,etc.) | 2,0 | |
| 6.Posicionamentofrenteaoscomentárioseperguntasdosmembrosda comissão avaliadora | 1,0 | |
| TotalII | 10,0 |
BANCAEXAMINADORA
| Nome | Função | |
| Charles Fabiano Araújo Quadros | Assessor Especial | |
| Elizabete Britez Souza | Superintendente Gestão Escolar | |
| Luz Marina Coelho | Superintendente Pedagógica | |
| Evaldo Mendes da Costa | Superintendente Operacional do Sistema Escolar | |
| Igor Fernando Federeci Saraiva | Assessor Jurídico |
Praça dos Três Poderes, Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande - MT, 21 de junho de 2023.
KALIL SARAT BARACAT DE ARRUDA
Prefeito Municipal