EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL

OBJETO: Contrato nº 119/2023 para LOCAÇÃO DE IMÓVEL, firmado em 23/06/2023, e o IMÓVEL está localizado na Rua 10, s/nº - quadra 20, terreno 08 (Ao lado da kitnet do Clair) - CEP - 78.673-970 - Bairro Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), a ser utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA ANEXAS À ESCOLA ALBERTO NUNES DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, PARA ATENDER ALUNOS DE 1 A 3 ANOS, NA MODALIDADE CRECHE.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 021/2023

CONTRATO Nº 119/2023, emitido em 23 de junho de 2023.

FAVORECIDO: ADRIANO RENNE DA SILVA COSTA, CPF nº 048.366.741-23

PRAZO DE EXECUÇÃO: 1 ano

VIGÊNCIA: Com início em 23/06/2023 e término em 23/06/2024, podendo ser prorrogado, de acordo com as Leis 8.666/1993 e 8.245/1991

VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)

VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)

CARÊNCIA PARA PAGAMENTO: 7 (sete) meses, de 23/06/2023 a 23/01/2024, totalizando R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), relativos a melhoramentos que serão efetuados no imóvel, a serem descontados do valor da locação.

VALOR A PAGAR NOS PRIMEIROS 7 MESES: R$ 0,00

VALOR A PAGAR NOS ÚLTIMOS 5 MESES: R$ 11.000,00 (De 23/01/2024 a 23/06/2024)

RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, INCISO X DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, COMBINADO COM A LEI 8.245/1991

São Félix do Araguaia (MT), em 26 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA