ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa J.R MACHADO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 25.256.978/0001-40 e Inscrição estadual nº 05.453.377-5 SN, situada na Rua Parau nº 36, Bairro Alvorada, CEP: 69043-220, cidade de Manaus, estado de Amazonas – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JOAO ROBERTO MACHADO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 32944264 SSP/AM e inscrito no CPF sob nº 441.333.329-20, residente e domiciliado na cidade de Manaus, estado de Amazonas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO.	ELGIN	UNID	18,00	R$ 1.690,00	R$ 30.420,00
02	AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH) GARANTIA DE FÁBRICA. - AR CONDICIONADO 18000 BTUS MODELO SPLIT: AR CONDICIONADO PISO TETO, CICLO DE AR FRIO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO 18000 BTU/H, CONTROLE DE TEMPERATURA, CONTROLE DE VENTILAÇÃO (ALTO, BAIXO, MÉDIO E AUTOMÁTICO), CONTROLE REMOTO COM DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO, VAZÃO DE AR 1000 M³/H, CLASSE 'A' EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, FUNÇÕES: SLEEP, SWING, TIMER E TURBO, MODOS DE OPERAÇÃO: RESFRIAR, VENTILAR, DESUMIDIFICAR, AUTOMÁTICO, POSSUI FILTRO DE AR ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO, FÁCIL LIMPEZA DO PAINEL E FILTRO, NÍVEL DE RUÍDO BAIXO, INCLUSO 01 CONDENSADORA E UMA EVAPORADORA DISPONÍVEL NA TENSÃO 220V TENSÃO ( V ) 220V POTÊNCIA NOMINAL ( W ) 2150 CONSUMO ( KWH) GARANTIA DE FÁBRICA.	ELGIN	UNID	14,00	R$ 2.400,00	R$ 33.600,00
03	AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS; VOLTAGEM DE 220V; FREQUENCIA DE 60HZ; UTILIZA GAS ECOLOGICO R410A; NA COR BRANCA; FUNCOES SLEEP, SWING, TIMER E TURBO; COM REGULAGEM DE VENTILAÇAO; COM FILTROS DE AR, ANTI-BACTERIA E ANTI FUNGOS; SERPENTINA EM COBRE; EFICIENCIA ENERGETICA A (INMETRO)	ELGIN	UNID	15,00	R$ 1.490,00	R$ 22.350,00
VALOR TOTAL						R$ 86.370,00

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO DETENTOR

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

J.R MACHADO LTDA - CONTRATADA

JOAO ROBERTO MACHADO - Responsável