ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M R DA GRACA SOUZA - COMERCIO E REPRESENTACÕES, cadastrada no CNPJ nº 43.195.850/0001-03 e Inscrição estadual nº 13.862.306-0, situada na Rua R F (Lot JD Presidente II nº S/N, Bairro Jardim Presidente, CEP: 78090-205, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MATHEUS RODOLFO DA GRACA SOUZA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20290322 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 048.186.091-61, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BATEDEIRA PLANETÁRIA INDUSTRIAL TRÊS VELOCIDADES, CAPACIDADE DE 6,5 A 8 LITROS, CAPACIDADE MÍNIMA DE MISTURA DE 6,5 DM³, COMPOSTA POR: 1 BATEDOR TIPO ARAME, 1 BATEDOR TIPO RAQUETE, 1 BATEDOR TIPO GANCHO, 1 TACHO DA BATEDEIRA EM AÇO INOXIDÁVEL 304 POLIDO, 1 DISPOSITIVO DE EGURANÇA NO ACESSO AO TACHO; POTÊNCIA MÍNIMA DE 370W; VELOCIDADE MÍNIMA DE 130/233/415R/MIN; VOLTAGEM/TENSÃO 220V.	MANÁ	UNID	4,00	R$ 3.999,00	R$ 15.996,00
02	CAIXA DE SOM - POTÊNCIA DE 500W A 600W RMS; CONEXÕES: USB, P2 OU P10, MICROFONE, CARTÃO SD, BLUETOOTH; 01 FONTE PARA RECARGA ALIMENTAÇÃO: BIVOLT 100 - 240V; DURAÇÃO DA BATERIA: 4H (3000 MAH); REGULAGEM DE VOLUME; BOTÃO LIGA E DESLIGA; COM ALÇA PARA TRANSPORTE.	LONOXX	UNID	2,00	R$ 599,00	R$ 1.198,00
03	DESCASCADOR ELÉTRICO DE FRUTAS E LEGUMES - BRAÇO ROBOTIZADO COM AJUSTE, PINO SUPERIOR DE FIXAÇÃO MÓVEL PARA FRUTAS E LEGUMES, SUPORTE INFERIOR PARA FIXAÇÃO DE FRUTAS E LEGUMES, CONSTRUIDO EM ABS, BASE ANTIDERRAPANTE, BOTÃO DE LIGA E DESLIGA, FONTE DE ALIMENTAÇÃO: 4 PILHAS AA OU CARREGADOR COM ADAPTADOR 6V, ACOMPANHA 3 LÂMINAS EXTRAS.	OTHERS	UNID	15,00	R$ 220,00	R$ 3.300,00
04	ESPREMEDOR DE FRUTAS, FABRICADO EM INOX; POTENCIA MINIMA DE 500W: ROTACAO MINIMA DE: 3.545 RPM; FREQUENCIA MINIMA DE: 50/60 GHZ ; ALIMENTAÇÃO BIVOLT, CHAVE SELETORA EM BAIXO DO MOTOR; PESO MINIMO DE 3.700 KG; CAPACIDADE MINIMA DE VOLUME: 2-3 LITROS; ALTURA MINIMA DE: 35,5CM ; LARGURA MINIMA DE: 23CM; PROFUNDIDADE MINIMA DE: 18CM; -	KD ELETRO	UNID	6,00	R$ 205,00	R$ 1.230,00
05	FERRO ELETRICO - FERRO DE PASSAR ROUPA INDUSTRIAL A VAPOR 1000W COM RESERVATÓRIO DE 3,50 LITROS: DESCRIÇÃO: FERRO ELÉTRICO À VAPOR COM RESERVATÓRIO PARA INDÚSTRIA E CONFECÇÕES. UTILIZADO EM CONFECÇÕES, MALHARIAS, LAVANDERIAS. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: TERMOSTATO APROVADO PELO U/L (UNDERWRITERS LABORATORIES INC); CABO DE URETANO; BOTÃO DE TOQUE MACIO; CORPO MAIS PONTIAGUDO; EXCELENTE QUALIDADE DE VAPOR. 110/220 VOLTS POTÊNCIA MÍNIMA: 1000W; PESO LÍQUIDO: ENTRE 2,0 E 3,0 KG VOLUME DO RESERVATÓRIO MÍNIMA: 3, 5 LITROS; EXCELENTE QUALIDADE DE VAPOR, BASE TEFLONADA; TEMPERATURA DE OPERAÇÃO: 80 - 240ºC; BOTÃO DE TOQUE MACIO DE ÓTIMA CONVENIÊNCIA. ACESSÓRIOS QUE ACOMPANHAM O FERRO A VAPOR: RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA 3,5 LITROS; DESCANSO DE SILICONE; TENSOR PARA FIO; MANGUEIRA DE SILICONE; SAPATA TEFLON EM ALUMÍNIO ANTI-BRILHO. GARANTIA: GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR 90 DIAS, CONTRA DEFEITOS DE FUNCIONAMENTO EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO.	LANMAX	UNID	10,00	R$ 724,00	R$ 7.240,00
VALOR TOTAL						R$ 28.964,00

16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 23, de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

M R DA GRACA SOUZA – COMERCIO E REPRESE - CONTRATADA

MATHEUS RODOLFO DA GRACA SOUZA - Responsável