EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023
26 de Junho de 2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 70.429.956/0001-99 e Inscrição estadual nº 13.147.338-7, situada na Rua AV Mato Grosso nº 116, Bairro Modulo 02, CEP: 78320-000, cidade de Juína, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. OLMIR IORIS, Brasileiro, casado, portador do RG nº 1483392 SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 252.935.409-04, residente e domiciliado na cidade de Juína, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRONICOS, PARA O MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 24.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A ; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1750 - 2340; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30°C; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H): 7,03; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A; RESFRIAMENTO W/W 3,01; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A)8.2 - 11.6; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | TCL / TAC 24CSA | UNID | 18,00 | R$ 3.399,00 | R$ 61.182,00 | |
| 02 | ARMARIO AEREO - CONSTRUÍDO EM AÇO; COM 3 PORTAS E PUXADORES EM POLIPROPILENO OU ABS; COM 1 PRATELEIRA. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 01 ARMÁRIO 01 KIT DE PEÇAS/FERRAGENS PARA MONTAGEM, 01 MANUAL EM PT/BR. | TELASUL / STAR | UNID | 2,00 | R$ 395,00 | R$ 790,00 | |
| 03 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 100L - ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO INOX, APARADOR DE ÁGUA FRONTAL, GÁS ECOLÓGICO R134, 3 TORNEIRAS GELADAS, TENSÃO 220V, TOMADA 3 PINOS, 7 NÍVEIS DE CONTROLE DE TEMPERATURA, SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX, CONSUMO MÉDIO DE 12,06 KW/H MÊS, CERTIFICAÇÃO INMETRO, ACOMPANHA FITLRO. | REFRIGERAÇÃO NACIONAL / BB100 | UNID | 9,00 | R$ 2.170,00 | R$ 19.530,00 | |
| 04 | CAMA BOX SOLTEIRO CONJUGADA - MEDIDAS APROXIMADAS: 53CM X 88CM X 188CM, DENSIDADE DA ESPUMA D-28, CAPACIDADE MINIMA DE PESO SUPORTADO 100KG, ANTIÁCARO - ANTIFUNGO - ANTIBACTÉRIAS - ANTIMOFO, COM PÉS, ESPESSURA APROXIMADA DA ESPUMA DE 6CM. | ORTOBOM / UNION BOX | UNID | 26,00 | R$ 680,00 | R$ 17.680,00 | |
| 05 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 02 BOCAS, MESA ESMALTADA, 02 (DOIS) QUEIMADORES COM CHAMA TRIPLA, COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS EXTERNA E INTERNA, GRADE E QUEIMADORES FERRO FUNDIDO, ESPALHADORES DA CHAMA DE FERRO FUNDIDO, INJETOR HORIZONTAL DE GÁS PARA EVITAR ENTUPIMENTOS, BANDEJA COLETORA DE RESÍDUOS, ESTRUTURA E PANELEIRO EM CHAPA DE AÇO CARBONO, DIMENSÕES APROXIMADAS: 84 X 43 X 72 CM (LXPXA), PESO LIQ. APROXIMADO: 20 KG, AS DIMENSÕES E PESO PODEM VARIAR EM ATÉ 10% PARA MAIS OU PARA MENOS. | CRISTAL AÇO / ECONOMY | UNID | 2,00 | R$ 592,00 | R$ 1.184,00 | |
| 06 | FREEZER HORIZONTAL 300 LITROS: DUPLA FUNÇÃO, FREEZER E CONSERVADOR. NÃO CONTÉM CFC: NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO. PÉS COM RODÍZIOS: FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO. PUXADORES ERGONÔMICOS. DRENO DE DEGELO FRONTAL, 01 PORTA BALANCEADA, FECHADURA DE SEGURANÇA, CAPACIDADE 305 LITROS, VOLTAGEM DE ENERGIA 110V OU 220V, ALTURA-91,5CM, LARGURA-105,5CM, COMPRIMENTO-76,3CM. MODELO HORIZONTAL, GABINETE INTERNO E EXTERNO EM AÇO PRÉ- PINTADO. | ELECTROLUX / H330 | UNID | 7,00 | R$ 2.340,00 | R$ 16.380,00 | |
| 07 | GABINETE PARA COZINHA COM PÉS, SEM TAMPO, ESTRUTURA EM AÇO, 140CM DE COMPRIMENTO, PROFUNDIDADE APROXIMADA DE 50CM, COM 3 PORTAS E ATÉ 4 GAVETAS. | TELASUL / STAR | UNID | 1,00 | R$ 701,00 | R$ 701,00 | |
| 08 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX - 340L: TIPO DE REFRIGERADOR: DUPLEX, TIPO DE DEGELO: FROST FREE, CAPACIDADE LIQUIDA DE ARMAZENAMENTO: REFRIGERADOR-268 LITROS, FREEZER-72 LITROS, REFRIGERADOR + FREEZER- 340 LITROS. PORTAS: 02. PRATELEIRAS: 03, MATERIAL ACRÍLICO, 01 GAVETA DE LEGUMES. PORTA OVOS, FABRICA GELO, COR DIVERSAS, TEMPERATURA ELETRÔNICO EXTERNO, PÉS REGULÁVEIS, ALIMENTAÇÃO 110V OU 220 V, ENERGIA CLASSE A, LARGURA 62,1 CM, ALTURA 169,5 CM, PROFUNDIDADE 71,4 CM, PESO APROXIMADO 58,5 KG. - | CONSUL / CRM39 | UNID | 7,00 | R$ 2.690,00 | R$ 18.830,00 | |
| 09 | MAQUINA DE LAVAR ROUPAS - CAPACIDADE 12KG, CESTO EM INOX, ROTAÇÃO MINIMA DO MOTOR DE 700 RPM, VOLTAGEM 220V, QUANTIDADE MINIMA DE PROGRAMAS DE LAVAGEM: 8, PAINEL DIGITAL, PÉS NIVELADORES, TAMPA EM VIDRO TEMPERADO, TRAVA DE SEGURANÇA, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA: A, QUANTIDADE MÍNIMA DE NÍVEIS DE ÁGUA: 4. CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 1 MAQUINA DE LAVAR 12KG, 1 MANGUEIRA PARA ENTRADA DE ÁGUA, MANUAL EM PT/BR, GUIA DE USO. - | COLORMAQ / LAC12 | UNID | 3,00 | R$ 2.019,00 | R$ 6.057,00 | |
| 10 | MESA PARA COZINHA C/ 4 CADEIRAS - TAMPO EM GRANITO RETANGULAR, ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO, COMPRIMENTO ATÉ 120CM, LARGURA ATÉ 75CM; CADEIRA COM ESTRUTURA CONSTRUÍDA EM AÇO E ASSENTO ESTOFADO. CONTEUDO DA EMBALAGEM: 01 TAMPO, 01 ESTRUTURA EM AÇO (BASE) E 4 CADEIRAS. - | TUBULAR TEIXEIRA / MADRI | UNID | 3,00 | R$ 978,00 | R$ 2.934,00 | |
| 11 | REFRIGERADOR (MINI CAMARA COMERCIAL) 4 PORTAS CEGAS, -675LT, RESISTENTE E DURÁVEL PARA REFRIGERAÇÃO DE PRODUTOS ENTRE 2 A 8 GRAUS °C, REVESTIMENTO EXTERNO DE AÇO INOXIDÁVEL E PORTAS DE CALEFAÇÃO E DESGELO AUTOMÁTICO, 220V. - | KOFISA / KRBR-4P | UNID | 5,00 | R$ 6.306,00 | R$ 31.530,00 | |
| 12 | SANDUICHEIRA E GRILL ELÉTRICA - VOLTAGEM 220V, POSSUI PLACA LISA (INFERIOR) E PLACA ONDULADA (SUPERIOR), PLACAS COM REVESTIMENTOS ANTIADERENTES, CAPACIDADE DE ESPAÇO INTERNO PARA 2 PÃES, LUZ INDICADORA DE AQUECIMENTO, POTENCIA 640W. | AGRATTO / SA-02 | UNID | 8,00 | R$ 107,00 | R$ 856,00 | |
| 13 | SMART TV 60" - GERAL: TAMANHO DA TELA DE 60", PAINEL LED, PROCESSADOR 4K; FUNCIONALIDADES: SISTEMA OPERACIONAL webOS 22 OU SMART TIZEN, ALEXA BUILT IN, WEB BROWSER, BLUETOOTH AÚDIO; IMAGEM/VIDEO: FREQUÊNCIA 60hz, RESOLUÇÃO 4K (3840 x 2160), HDR ATIVO; CONEXÕES/CONECTIVIDADE: 3 X HDMI, USB, SAÍDA DIGITAL ÓPTICA, ENTRADA RF, ETHERNET LAN, BLUETOOTH IN/OUT, WIFI; AÚDIO: CANAL 2.0, POTÊNCIA (RMS) 20W; ALIMENTAÇÃO: 100 - 240V ~ 50/60hZ (BIVOLT); ITENS/ACESSÓRIOS/CONTEÚDO DA EMBALAGEM: SMART TV, CABO DE FORÇA, CONTROLE REMOTO SMART, MANUAL EM PT/BR, GUIA DE INSTALAÇÃO, PARAFUSOS. - | SAMSUNG / UN60AU8000GXZD | UNID | 4,00 | R$ 3.415,00 | R$ 13.660,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 191.314,00 | ||||||
16.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 23, de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal
OLMIR IORIS E CIA LTDA - CONTRATADA
OLMIR IORIS - Responsável