CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044 2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DO ENTORNO. QUE CELEBRA ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA G M CONSTRUTORA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 2440/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 38/2023, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para manutenção e limpeza da área da lagoa de tratamento de esgoto e do entorno, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 91/2023. Processo Administrativo 2440/2023 Dispensa de Licitação 038/2023 Parecer Jurídico 280/2023

1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

2.8 ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS A SEREM ADQUIRIDOS

Identif.Aplic	Descrição/Especificação	Und medida	Qtd	Valor unit	Valor total
345653-6	Manutenção elimpeza da área da lagoa de tratamento de esgoto e do entorno	Metro quadrado(cód.: 1074)	01	R$ 32.935,92	R$ 32.935,92
VALOR TOTAL: R$ 32.935,92

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Contrato será de 02 (dois) meses a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 22 de Junho de 2023

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa G M CONSTRUTORA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA