CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT

CONTRATADA: ROBERTO LUIZ SOUZA DE MELO

OBJETO: Serviços por tempo determinado para atender a necessidade temporária em substituição da servidora efetiva Maria Dolores Balduíno da Silva, exonerada a pedido no cargo de FISCAL DE TRIBUTOS.

VIGÊNCIA: 14/06/2023 à 31/12/2023

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANÇAS E PLANEJAMENTO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO; PROJETO/ATIVIDADE:20003-MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.; ELEMENTO DE DESPESA: (727) 3.1.90.04.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

VALOR MENSAL: R$ 1.660,41 (hum mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e um centavos)

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 37, inciso IX, da Constituição da República, combinado com o art. 71, incisos IV e X e com o artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 887, de 19 de dezembro de 2011, e por meio do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 e do Edital de Convocação nº 010/2023.

ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2023.