Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata Nº 175 a 179/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

ATA DE REGISTRO	175 a 179/2022	CNPJ
CONTRATADA	TOP HOUSE COM FAB DE COLCHÕES EIRELI	37.652.650/0001-21
CONTRATADA	CAON EMPREENDIMENTOS LTDA	31.323.870/0001-25
CONTRATADA	ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI	10.462.477/0001-42
CONTRATADA	ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA	14.323.297/0001-30
CONTRATADA	ELO TEXTIL LTDA	28.844.636/0001-39

OBJETO: Pregão Eletrônico de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Rouparia para uso Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETODO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 175 a 179/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, do Processo Licitatório nº 126/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2022, conforme solicitação contida no Ofício nº 635/SMS/HMC/2023.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV.: 2.266 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL (EMENDA FEDERAL 36000475550202200-INCREMENTO MAC-PORTARIA Nº 3812/2023)

CÓD. RED.: 983 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604- SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 23 de Junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem