TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.35/2023
26 de Junho de 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.35/2023
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 015/2023, de 01 de fevereiro de 2023, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, portador do CPF nº. 411.***. ***-91, de outro lado, como CONTRATADA Sra. SUELI LOURENÇO DE ARAUJO, CPF Nº. 953.***. ***-78, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Rescisão por iniciativa do empregado.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 5.883,91 (cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 02 de junho de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
SUELI LOURENÇO DE ARAUJO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
PROCURADORA GERAL MUNICIPAL
Testemunhas:
NOME _________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________