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Pref. Pedra Preta

DE 23 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar/CAE e dá outras providências.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 221/2001, de 19 de março de 2001, Lei nº 463/2006 de 24/08/2006 e Lei nº 1.289/2021 de 13/09/2021;

CONSIDERANDO o Termo de Posse dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, do dia 23 de junho de 2023.

CONSIDERANDO o Termo de Posse do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, do dia 23 de junho de 2023.

A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE deste Município cujo mandato será 4 (quatro) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 221/2001, conforme abaixo descrito:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Marcio Nelson Rodrigues Salomão

Suplente: Leandro Nunes da Silva

II - Representantes dentre as entidades docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:

Titular: Eva Cristina da Silva Vera

Suplente: Rosangela Nunes Barbosa

Titular: Eleine Carrijo Machado de Melo

Suplente: Luci Aparecida Teixeira

III - Representantes de pais de alunos

Titular: Tatiane do Carmo Costa

Suplente: Paloma Mirelen de Souza

Titular: Alisson Brito Lopes

Suplente: Edson Moura Ferreira

IV - Representantes indicados por entidades civis organizadas.

Titular: Altiva de Souza Rocha

Suplente: Claudilene Domingos da Silva e Silva

Titular: Inácio Vilarinho Filho

Suplente: Katia Lucia Boff

Presidente do Conselho:

Inácio Vilarinho Filho

Vice Presidente do Conselho:

Marcio Nelson Rodrigues Salomão

Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 23 de junho de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.