DECRETO Nº 162, DE 2023 - ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/CAE
26 de Junho de 2023
DE 23 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar/CAE e dá outras providências.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 221/2001, de 19 de março de 2001, Lei nº 463/2006 de 24/08/2006 e Lei nº 1.289/2021 de 13/09/2021;
CONSIDERANDO o Termo de Posse dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, do dia 23 de junho de 2023.
CONSIDERANDO o Termo de Posse do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, do dia 23 de junho de 2023.
A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE deste Município cujo mandato será 4 (quatro) anos, em conformidade com a Lei Municipal nº 221/2001, conforme abaixo descrito:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Marcio Nelson Rodrigues Salomão
Suplente: Leandro Nunes da Silva
II - Representantes dentre as entidades docentes, discentes ou trabalhadores na área da educação:
Titular: Eva Cristina da Silva Vera
Suplente: Rosangela Nunes Barbosa
Titular: Eleine Carrijo Machado de Melo
Suplente: Luci Aparecida Teixeira
III - Representantes de pais de alunos
Titular: Tatiane do Carmo Costa
Suplente: Paloma Mirelen de Souza
Titular: Alisson Brito Lopes
Suplente: Edson Moura Ferreira
IV - Representantes indicados por entidades civis organizadas.
Titular: Altiva de Souza Rocha
Suplente: Claudilene Domingos da Silva e Silva
Titular: Inácio Vilarinho Filho
Suplente: Katia Lucia Boff
Presidente do Conselho:
Inácio Vilarinho Filho
Vice Presidente do Conselho:
Marcio Nelson Rodrigues Salomão
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedra Preta, 23 de junho de 2023.
IRACI FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria e
Publicada no Diário Oficial da AMM.