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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.258, DE 20/06/2023, ANO XVIII, PÁGINAS 437-438

FOI PUBLICADO COMO PORTARIA, QUANDO DEVERIA SER DECRETO

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DECRETO Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe Sobre a Nova estrutura dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social-CACS FUNDEB de São Félix do Araguaia-MT e dá outras providências.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e em consonância com o disposto da Lei nº 8.649 de 07 de abril de 2006 e a Instrução Normativa nº 09/GS/SEDUC/2010.

DECRETA:

Art.1º Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social CACS FUNDEB de São Félix do Araguaia-MT, com seguinte composição:

I - Presidente: Vanete Brito dos Santos Morais

II - Vice-Presidente: Márcia Menezes Matos

III - 1º Secretário: Ernandi Nogueira Barros

IV - 2ª Secretária: Roseny Luíza Moro

V - representantes

a) representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular

Maria de Lourdes Jorge de Sousa

RG: 8185382- SSP/MG

CPF: 317.892.261-04

Suplente

Aclécia Amorim Cavalcante

RG: 967239 SSP/MT

CPF: 709.489.411-20

b) representante do Conselho Tutelar

Titular

Flávia Pereira Campos

RG: 2431989 SSP/MT

CPF: 047.521.281-95

Suplente

Marilza da Silva Parente

RG: 11892021 SSP/MT

CPF: 837.487.091-53

c) representante de Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular

Marleusa Dias Marinho dos Santos

RG: 12711187 SSP/MT

CPF: 880.079.601-04

Suplente

Cleide Marques da Silva

RG: 827218 SEJSP/MT

CPF: 536.337.411-00

d) representante de Estudantes da Educação Básica Pública

Titular

Kamilly Geraldelli Braga

RG: 34588124 SSP/MT

CPF: 070.264.541-96

Suplente

Samantha Batista Cunha

CPF: 115.893.341=08

e) representante dos Estudantes da Educação Básica Pública

Titular

Milton Braian Borges de Oliveira

CPF: 075.957.561-46

Suplente

Thailon Pereira Gomes Santos

CPF: 074.481.661-07

f) representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular

Márcia Menezes Matos

RG: 131568810 SSP/MT

CPF: 893.222.581-87

Suplente

Poliana Júlia Ferreira Rodovanski

RG: 22347917 SSP/MT

CPF: 040.266.551-13

g) representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública

Titular

Angra de Souza

RG: 074087782021-7 SSP/MA

CPF: 033.529.101-54

Suplente

Juliana Rosa Guimarães Salema

RG: 8922290 SSP/MG

CPF: 066.507.286-40

h) representante do Poder Executivo Municipal

Titular

Ronildo Oliveira Luz

RG: 868723 SSP/MT

CPF: 545.846.551-20

Suplente

Conceição Aparecida de Almeida Salustiano

RG: 536376 SSP/MT

CPF: 360.713.401-44

i) representante do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular

Vanete Brito dos Santos Morais

RG: 0701491-0SSP/MT

CPF: 513.936.701-72

Suplente

Evânia Mendes de Sousa

RG: 1315663-2 SSP/MT

CPF: 885.000.121-53

j) representante de Professores da Educação Básica Pública

Titular

Rosa Lúcia Gomes Braga

RG: 11108266 SSP/MT

CPF: 800.799.111-53

Suplente

Valdirene Aires Vanderley

RG: 1134300-1 SJ/MT

CPF: 702.695.721-04

k) representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas

Titular

Roseny Luiza Moro

RG: 20003244 SSP/SP

CPF: 070.500.988-25

Suplente

Ernandi Nogueira Barros

RG: 674551 SSP/DF

CPF: 267.624.551-15

Art.2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

São Félix do Araguaia (MT), em 19 de junho de 2023.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita Municipal

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