PORTARIA Nº 158/2023
27 de Junho de 2023
De 26 de junho de 2023
“Dispõe sobre concessão de Auxílio doença ao Servidor Efetivo e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER o benefício de Auxílio Doença a servidora Sra. SILEIDE OLIVEIRA DE MATOS SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 35************ SSP/MT e do CPF sob o nº. 768.437.***-**, servidora no cargo de PROFESSOR 40 HS, matriculada no DRH sob o nº 42, em conformidade com o atestado e Perícia Médica e o Art. 9º, §§ 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 07/06/2023 a 04/09/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para 07 de junho de 2023.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 26 de junho de 2023.
________________________
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal