Dispõe sobre a organização e incentivo à realização de atividades esportivas no campo de futebol society "Arena Ditão", com ênfase na participação dos servidores do Município de Mirassol d'Oeste.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO a importância da promoção da saúde, do bem-estar físico e mental e da qualidade de vida dos servidores municipais;

CONSIDERANDO a relevância do esporte como meio de integração social, fortalecimento das relações interpessoais e formação de espírito de coletividade entre os servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO o relevante papel dos espaços públicos municipais na promoção de tais atividades, de forma inclusiva e equitativa;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido que, todas as quintas-feiras, no horário compreendido entre as 19h e às 21h, serão realizadas atividades esportivas e recreativas no campo de Futebol Society "Arena Ditão", situado entre as Ruas Maria dos Anjos Braga e Rua Renato Silva, envolvendo especialmente os servidores do Município de Mirassol d’Oeste.

Parágrafo único. As atividades esportivas, recreativas e de lazer no espaço mencionado têm por objetivo promover a integração, o espírito de equipe e a saúde e qualidade de vida da comunidade, com ênfase na participação dos servidores municipais.

Art. 2º. Será responsabilidade da Secretaria Municipal Educação, Esportes, Lazer e Cultura por meio da Gerência de Esportes e Lazer e Cultura a organização e supervisão das atividades realizadas durante o período mencionado, garantindo o cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 26 de junho de 2023.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito