CONTRATO: Nº 031/2023; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA:ALPHA CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 1.653.775,74 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16/06/2023; VIGÊNCIA: 16/06/2023 à 31/12/2023; PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO PARQUE DO LAGO MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI - MT. (CONVÊNIO FEDERAL); LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.