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Pref. Marcelândia

Edital nº 006/2023/CMDCA

Altera o calendário oficial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Marcelândia – MT.

1. Considerando que o prazo de 24 horas para correção das provas de conhecimento realizadas neste dia 25/06/2023 é insuficiente para sua devida análise;

2. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marcelândia - MT, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração do calendário do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar – Alterando a data da PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS, FIXANDO NOVA DATA PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, E DEMAIS ATIVIDADES ATÉ A PUBLICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS.

NOVO CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO (ELEIÇÕES) DO

CONSELHO TUTELAR – 2023

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

13/03 – REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL

14/03 – PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÕES DO CMDCA SOBRE CONDUTAS VEDADAS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO E DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESCOLHA.

15/03 – PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

15/03 A 26/04 – REGISTRO DE CANDIDATURAS/INCRIÇÕES

ATÉ 26/04 – REGISTRO DE CANDIDATURAS/INSCRIÇÕES

MAIO

JUNHO

JULHO

02/05 A 12/05 – ANÁLISE DE PEDIDOS DE CANDIDATURAS.

15/05 – PUBLICAÇÃO, PELA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DO PRAZO DE ATÉ 5 DIAS (20/05) PARA A POPULAÇÃO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS JUNTO À COMISSÃO ESPECIAL. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS AO MP.

22/05 – NOTIFICAÇÃO, CASO HOUVER, AOS CANDIDATOS IMPUGNADOS.

29/05 A 02/06 – PRAZO PARA DEFESA DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS

ATÉ 02/06 – PRAZO DE DEFESA DE CANDIDATOS IMPUGNADOS.

06/06 – REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DECIDIR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO.

06/06 A 09/06 – ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL ACERCA DO PEDIDO DE REGISTRO DAS CANDIDATURAS, INDEPENDENTEMENTE DE IMPUGNAÇÃO, E PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS.

10/06 – CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA A PROVA DE CONHECIMENTOS.

12/06 A 16/06 – PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ESPECIAL.

19/06 A 23/06 – JULGAMENTO, PELO CMDCA, DOS RECURSOS INTERPOSTOS, COM PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS.

23/06 – PUBLICAÇÃO, PELO CMDCA, DE RELAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS APÓS O JULGAMENTO DOS RECURSOS PELO CMDCA, COM CÓPIA AO MP.

25/06 – APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS CUJO RESULTADO DEVERÁ ATINGIR A MÉDIA 6,0.

30/06 – PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA PROVA.

03/07 E 04/07 – PRAZO DE 2 DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS.

05/07 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA PELA COMISSÃO ESPECIAL E CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

06/07 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS CANDIDATOS.

07/07- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

09/07 A 10/07 – PRAZO PARA RECURSO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

11/07 A 12/07 – ANÁLISE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS.

13/07 – PUBLICAÇÃO PELA COMISSÃO ESPECIAL DO RESULTADO FINAL DA PROVA E DOS CONFIRMADOS PELA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, BEM COMO DA LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS, COM CÓPIA AO MP.

13/07 – REUNIÃO COM CANDIDATOS HABILITADOS PARA ORIENTAÇÕES ACERCA DE CONDUTAS VEDADAS NO PERÍODO ELEITORAL.

13/07 – SESSÃO ABERTA DO CMDCA PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A POPULAÇÃO E IMPRENSA.

13/07 – INÍCIO DO PERÍODO DE CAMPANHA/PROPAGANDA ELEITORAL.

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

ATÉ 01/08 – SOLICITAÇÃO DE URNAS AO TRE.

ATÉ 31/08 – CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE AUXILIARÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO (ELEIÇÕES).

ATÉ 04/09 – APÓS RESOLUÇÃO, REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES E SUPLENTES.ATÉ 15/09 – SOLICITAÇÃO DE APOIO POLICIAL (MILITAR E CIVIL).

15/09 – DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO.

ATÉ 22/09 – INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS DE UM FISCAL POR CADA SEÇÃO ELEITORAL (LOCAL DE VOTAÇÃO), QUE DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS POR MEIO DE CRACHÁ PADRONIZADO, ENCAMINHANDO PARA A COMISSÃO ESPECIAL CÓPIA DO RG DE CADA UM.

ATÉ 25/09 – CONFECÇÃO DE CÉDULAS PARA VOTAÇÃO MANUAL SE FOR NECESSÁRIO

01/10 – ELEIÇÃO

01/10 – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA APURAÇÃO.

NOVEMBRO

DEZEMBRO

JANEIRO DE 2024

01/01 A 09/01 – PERÍODO PARA OS ELEITOS ACESSAREM DOCUMENTOS E RELATÓRIOS NO CONSELHO TUTELAR. (TRANSIÇÃO).

10/01/2024 – POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS.

FEVEREIRO DE 2024

- O CMDCA PROMOVERÁ CAPACITAÇÃO PARA OS CANDIDATOS ELEITOS TAMBÉM CONVIDANDO OS SUPLENTES.

3. A nova data prevista para publicação do resultado preliminar da prova de conhecimentos é 30 de junho de 2023 e 06 de julho de 2023 para avaliação psicológica.

Marcelândia - MT, 26 de junho de 2023.

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Márcia Rosalva da Silva Alves

Presidente do CMDCA de Marcelândia - MT