O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 041/2023, Dispensa de Licitação nº 022/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e montagem de bebedouro de água em granito, divisórias em granito para mictório, forros de gesso e reforma de piso de granilite para os banheiros da escola “Carlos Masson Netto” no município de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: PRISMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ Nº 09.576.427/0001-70, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 26 de junho de 2023.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal