PORTARIA N.º 136/2023-GP

DE 26 DE JUNHO DE 2.023.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sr, Nomear a Sra, MORGANA FONSECA BARROS, Matrícula funcional 569, portadora do CPF n. º 898.463.701-72 e RG n.º 4409002, SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATO Nº 023/2022 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO TP PREPARAÇÃO TRANSLADO ORNAMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO DE URNAS, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA A E A EMPRESA FUNERÁRIA REZENDE LTDA -ME CNPJ: 03.857.510/0002-59, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 24 de junho 2022.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2.023.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT