PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2023

TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: ELETRO TARTARI LTDA - CNPJ nº 15.062.235/0003-47.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUÍÇÃO DE MÉDIA TENSÃO EM RUAS DO RESIDENCIAL BURITIS.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 17 DE MARÇO DE 2023.

BASE LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei n.º 8.666/93, c/c a cláusula décima oitava, item 18.1., letra b, do mencionado contrato.

DATA DE RESCISÃO: 23 de junho de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e ELETRO TARTARI LTDA.