PORTARIA Nº 91/2023

De 02 de maio de 2023

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor JAIR FRANCISCO DA SILVEIRA, portador da CI RG nº 128816678 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 921.280.251-68, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/2019 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

06–Secretaria Municipal de Educação

06.01 – Secretaria Municipal de Educação

2056 – Manutenção e encargos com Secretaria Municipal de Educação

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana, em 02 de maio de 2023.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal