CONTRATO N. 75/2023 - PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA
28 de Junho de 2023
CONTRATO N. 75/2023.
| CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA. | ||
| CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 18.009.871/0001-31 | ||
| MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2022 | DATA: 20/06/2023 | |
| OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO VEICULAR E RASTREAMENTO VEICULAR COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA PRETA MT.” | ||
| VALOR: R$ 1.601.902,00 (um milhão e seiscentos e um mil e novecentos e dois reais). | ||
| DOTAÇÃO: Dot. Orçamentária: Red: 05 Órgão/Unidade: 02.001 Gabinete do prefeito Função/Subfunção: 04.031 administração/ação legislativa Programa/Projeto Atividade: 2006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 15 Órgão/Unidade: 02.001 Gabinete do prefeito Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 29 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 33 Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2010 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 53 Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de finanças Função/Subfunção: 04.123 administração/administração financeira Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 65 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 92 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras Função/Subfunção: 26.782 transporte Programa/Projeto Atividade: 2043 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 93 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras Função/Subfunção: 26.782 Programa/Projeto Atividade: 2043 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 71 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB Dot. Orçamentária: Red: 97 Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras Função/Subfunção: 26.782 Programa/Projeto Atividade: 2044 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO PLUVIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 71 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB Dot. Orçamentária: Red: 166 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.122 Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: Dot. Orçamentária: Red: 189 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: Programa/Projeto Atividade: Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 188 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.361 Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 220 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.782 Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO Fonte Recurso: 56 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 221 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.782 Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 222 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.782 Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 56 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 245 Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação Função/Subfunção: 12.782 Programa/Projeto Atividade: 2093 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO Dot. Orçamentária: Red: 258 Órgão/Unidade:08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 267 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.122 Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 281 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.244 Programa/Projeto Atividade: 2109 - REALIZAR EVENTOS DE MULTIAÇÕES Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 278 Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social Função/Subfunção: 08.244 Programa/Projeto Atividade: 2120 - MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 339 Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.122 Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 353 Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.392 Programa/Projeto Atividade: 2122 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 366 Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer Função/Subfunção: 13.392 Programa/Projeto Atividade: 2127 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 367 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.122 Programa/Projeto Atividade: .2047 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 392 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.301 Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 390 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 416 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 14600 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE SERVIÇOS DE SAUDE SEM DETALHAMENTO Dot. Orçamentária: Red: 424 Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde Função/Subfunção: 10.302 Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE Dot. Orçamentária: Red: 130 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Função/Subfunção: 18.541 Programa/Projeto Atividade: .2130 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 146 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Função/Subfunção: 20.605 Programa/Projeto Atividade: 2136 – REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 148 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Função/Subfunção: 20.605 Programa/Projeto Atividade: 2137 – APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 158 Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Função/Subfunção: 15.122 Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS Dot. Orçamentária: Red: 471 Órgão/Unidade: 13.001 Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral Programa/Projeto Atividade: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS | ||