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Pref. Pedra Preta

CONTRATO N. 75/2023.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº 18.009.871/0001-31

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2022

DATA: 20/06/2023

OBJETO:O objeto do presente Termo de Contrato é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, MANUTENÇÃO VEICULAR E RASTREAMENTO VEICULAR COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO DE PEDRA PRETA MT.”

VALOR: R$ 1.601.902,00 (um milhão e seiscentos e um mil e novecentos e dois reais).

DOTAÇÃO:

Dot. Orçamentária: Red: 05

Órgão/Unidade: 02.001 Gabinete do prefeito

Função/Subfunção: 04.031 administração/ação legislativa

Programa/Projeto Atividade: 2006 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 15

Órgão/Unidade: 02.001 Gabinete do prefeito

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2027 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CONTROLADORIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 29

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 33

Órgão/Unidade: 03.001 Secretaria de Administração

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2010 - MANUTENÇÃO, ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E ALMOXARIFADO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 53

Órgão/Unidade: 04.001 Secretaria de finanças

Função/Subfunção: 04.123 administração/administração financeira

Programa/Projeto Atividade: 2014 - MANUTENÇÃO ATIV. DA SEC. DE FINANÇAS E DEPARTAMENTOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 65

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 92

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 26.782 transporte

Programa/Projeto Atividade: 2043 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 93

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 26.782

Programa/Projeto Atividade: 2043 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 71 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Dot. Orçamentária: Red: 97

Órgão/Unidade: 05.001 Secretaria de Viação e Obras

Função/Subfunção: 26.782

Programa/Projeto Atividade: 2044 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO PLUVIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 71 - Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB

Dot. Orçamentária: Red: 166

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.122

Programa/Projeto Atividade: 2022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso:

Dot. Orçamentária: Red: 189

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção:

Programa/Projeto Atividade:

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 188

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.361

Programa/Projeto Atividade: 2090 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 220

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.782

Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

Fonte Recurso: 56 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 221

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.782

Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 222

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.782

Programa/Projeto Atividade: 2099 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 56 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 245

Órgão/Unidade: 07.001 Secretaria de Educação

Função/Subfunção: 12.782

Programa/Projeto Atividade: 2093 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 2 - RECURSOS DA EDUCAÇÃO

Dot. Orçamentária: Red: 258

Órgão/Unidade:08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.122

Programa/Projeto Atividade: 2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 267

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.122

Programa/Projeto Atividade: 2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONSELHO TUTELAR

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 281

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.244

Programa/Projeto Atividade: 2109 - REALIZAR EVENTOS DE MULTIAÇÕES

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 278

Órgão/Unidade: 08.001 Secretaria de assistência social

Função/Subfunção: 08.244

Programa/Projeto Atividade: 2120 - MANUTENÇÃO DA CASA TRANSITÓRIA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 339

Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.122

Programa/Projeto Atividade: 2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULTURA, DESPORTO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 353

Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.392

Programa/Projeto Atividade: 2122 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 366

Órgão/Unidade: 09.001Secretaria, de cultura, esporte e lazer

Função/Subfunção: 13.392

Programa/Projeto Atividade: 2127 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 367

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.122

Programa/Projeto Atividade: .2047 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 392

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.301

Programa/Projeto Atividade: 2058 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 390

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302

Programa/Projeto Atividade: 2045 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DA SAÚDE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 416

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302

Programa/Projeto Atividade: 2061 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 14600 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE SERVIÇOS DE SAUDE SEM DETALHAMENTO

Dot. Orçamentária: Red: 424

Órgão/Unidade: 11.001 Secretaria de saúde

Função/Subfunção: 10.302

Programa/Projeto Atividade: 2062 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 3 - RECURSOS DA SAUDE

Dot. Orçamentária: Red: 130

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Função/Subfunção: 18.541

Programa/Projeto Atividade: .2130 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 146

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Função/Subfunção: 20.605

Programa/Projeto Atividade: 2136 – REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS DE INCENTIVO A PRODUÇÃO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 148

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Função/Subfunção: 20.605

Programa/Projeto Atividade: 2137 – APOIO A PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 158

Órgão/Unidade: 06.001 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Função/Subfunção: 15.122

Programa/Projeto Atividade: 2024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS

Dot. Orçamentária: Red: 471

Órgão/Unidade: 13.001

Função/Subfunção: 04.122 administração/administração geral

Programa/Projeto Atividade: 2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte Recurso: 1 - RECURSOS ORDINÁRIOS