EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 018/2023 PROCESSO Nº 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/06/2023 a 21/06/2024
28 de Junho de 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 018/2023
PROCESSO Nº 021/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/06/2023 a 21/06/2024
Aos 21 dias do mês de JUNHO de 2023, de um lado MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA ,ESTADO DE MATO GROSSO, com sede na Avenida Araguaia 248,Centro nesta cidade, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, denominado simplesmente, ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 21/06/2023, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
OBJETO:
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES/INSUMOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (I, II, IV E RURAL), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES, CAPS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E RAIOS-X ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, BEM COMO ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS NOS PROCEDIMENTOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO
Para as empresas:
ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34351642000157) com os lotes: 50, 51, 66, 163 e 164 no valor total de R$53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais).
MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184) com os lotes: 102, 103 e 104 no valor total de R$17.150,00 (dezessete mil e cento e cinquenta reais).
MODESTO COMERCIO LTD (47250079000172) com o lote: 35 no valor total de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA (46093723000183) com os lotes: 77, 106, 107, 108, 188, 216 e 237 no valor total de R$211.000,00 (duzentos e onze mil reais).
FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22803038000135) com os lotes: 29, 55, 58, 147, 179, 180, 181, 186, 231, 282, 302, 343 e 344 no valor total de R$39.607,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sete reais)
DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP (01326495000106) com os lotes: 18, 19, 60, 62, 84, 95, 130 e 172 no valor total de R$77.659,00 (setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e nove reais).
IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33255787000191) com os lotes: 109, 111, 112 e 114 no valor total de R$34.795,00 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais).
NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS (28729142000103) com os lotes: 11, 68, 150 e 187 no valor total de R$14.547,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e sete reais).
OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (25252533000191) com os lotes: 113 e 115 no valor total de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05743288000108) com o lote: 78 no valor total de R$80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais).
FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (25034906000158) com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 87, 168, 169 e 170 no valor total de R$53.856,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).
JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA (38182923000184) com os lotes: 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 274 no valor total de R$1.839,60 (um mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com os lotes: 57 e 85 no valor total de R$9.577,55 (nove mil e quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
SALVI E LOPES E CIA LTDA (82478140000134) com os lotes: 10, 17, 24, 28, 80, 151, 158, 161, 165, 203, 206, 220, 221, 222, 223, 224, 252, 253, 256, 257, 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266 e 345 no valor total de R$48.650,20 (quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos).
RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME (10830704000145) com os lotes: 33, 34 e 238 no valor total de R$37.397,50 (trinta e sete mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
P. R. EMBALAGENS LTDA (07043802000128) com os lotes: 196 e 227 no valor total de R$11.100,00 (onze mil e cem reais).
GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17472278000164) com os lotes: 56 e 89 no valor total de R$3.310,00 (três mil e trezentos e dez reais).
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21971041000103) com os lotes: 25 e 26 no valor total de R$27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais).
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (08697852000191) com os lotes: 27, 36, 37, 72, 74, 207, 211, 212, 215, 318, 328, 329, 332 e 337 no valor total de R$28.376,50 (vinte e oito mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 9, 30, 39, 59, 61, 67, 73, 75, 76, 81, 82, 83, 88, 97, 105, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 140, 148, 152, 155, 182, 183, 184, 185, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 199, 208, 209, 219, 230, 236, 247, 248, 249, 250, 251, 254, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 279, 281, 284, 293, 296, 297, 298, 299, 300, 313, 321, 331, 340, 342 e 351 no valor total de R$178.441,60 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com o lote: 54 no valor total de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais).
RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12313826000190) com os lotes: 1, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 31, 38, 40, 41, 42, 43, 52, 53, 63, 64, 65, 69, 70, 79, 94, 96, 117, 119, 126, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 162, 166, 167, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 210, 213, 214, 217, 218, 226, 228, 229, 232, 233, 234, 235, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 255, 261, 273, 275, 280, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 341, 346, 347, 348, 349 e 350 no valor total de R$2.840.901,28 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil e novecentos e um reais e vinte e oito centavos).
CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (07847837000110) com os lotes: 20, 21, 22, 32, 71, 86, 90, 91, 92, 93, 110, 127, 129, 225, 240 e 246 no valor total de R$191.838,50 (cento e noventa e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
DO PREÇO
O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:
Valor Total: Valor global de R$ 4.009.246,73 (quatro milhões, nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).
VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2024
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
24.1 As despesas da presente contratação correrão a conta do item orçamentário referente ao exercício 2023, assim definido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.069 – APOIO AO TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO.
Despesa 200 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.054 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Despesa 223 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Despesa 224 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SAÚDE DA FAMILIA - PSF.
Despesa 241 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.087 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SAÚDE BUCAL.
Despesa 257 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.088 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ ACS – AGENTE COMUNITARIODE SAÚDE.
Despesa 269 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.091 – MANUTENÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Despesa 296 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Despesa 297 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 1.075 – ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA.
Despesa 310 – 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO.
Despesa 311 – 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO.
Despesa 312 – 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.049 – MANUTENÇÃO AS AÇÕES DA VIG. EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL.
Despesa 331 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Unidade 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Projeto Atividade 2.093 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO.
Despesa 336 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
Despesa 337 – 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. A ata com o Valores ofertados pelas empresas vencedoras do certame e demais especificações encontrar-se disponibilizadas para consulta, nesta Prefeitura.
São Félix do Araguaia – MT, 21 de Junho de 2023
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL