PORTARIA N.º 140/2023-GP
28 de Junho de 2023
PORTARIA N.º 140/2023-GP
DE 27 DE JUNHO DE 2.023.
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - Designar os servidores municipais Sr. JAREDES AMORIM DA CONCEIÇÃO, portador do CPF nº 000.890.991-17 e 1606581-6 SSP/MT, matricula nº157 e o Sr. MARCOS DE MELO CIRQUEIRA, portador do CPF nº 923.345.201-87 e RG nº 2137069 SSP/MT, matricula funcional nº 159, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio e Meio Ambiente, a exercer a função de Agente de Fiscalização Ambiental.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 27 de junho de 2.023.
THIAGO CASTELLAN RIBEIRO
Prefeito de Santa Terezinha-MT