DATA AUDIÊNCIA

20/06/2023

HORA INÍCIO

08:00 H às 10:00 H

LOCAL

Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã – MT

PAUTA

Ouvir a sociedade, expor as nuances do orçamento para 2024 constantes no PLDO-2024 do Município.

PARTICIPANTES

Conforme a lista de presença em anexo.

REGISTROS E DELIBERAÇÕES

Aos vinte dias do mês de Junho de 2023, às oito horas, estiveram reunidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã - MT – Zona urbana de Tabaporã – Estado de Mato Grosso, cujo o Edital de Convocação 004/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 07 de Junho de 2023, Edição 4.251, página 686, com o objetivo de discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO – Exercício de 2024, ouvir a Comunidade de Tabaporã e formalizar as priorizações das ações a serem inseridas na LDO 2024. Iniciou a Audiência Pública o Sr. Valcinei Aparecido Silva, cumprimentou o público, convocou o dispositivo de honra e a Comissão Organizadora para compor a mesa, o Sr. Sirineu Moleta - Prefeito Municipal, o senhor Adair José Schneider – Secretário Municipal de Finanças e Orçamento, o Sr. Ilso Pereira – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e a Sra. Alessandra Ferreira da Silva – Contadora. Ato contínuo, o Sr. Ilso Pereira fez a fala agradecendo a presença de todos e frisou a importância da parceria da Prefeitura Municipal com a Câmara Municipal de Vereadores. O Prefeito Sirineu usou a palavra e agradeceu presença de cada um e a todos que estão assistindo a Live, na página da Prefeitura Municipal de Tabaporã no Facebook Prefe Tabaporã. Salientou as ações concluídas no Município, a Iluminação Pública, a importância da realização de Concursos Públicos, os Ônibus adquiridos, as Casas Populares e a Calçada ecológica, dentre outros. Dando continuidade, o Sr. Adair esclareceu a diferença entre PPA, LDO e LOA, informou que na presente Audiência será discutido as principais metas para o ano de 2024, recorda a importância de cada secretário para a elaboração do planejamento, apresentou a Comissão Organizadora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024, sendo eles: o Sr. Adair José Schneider – Secretário de Finanças e Orçamento; o Sr. Victor Hugo Bork Barbosa – Secretário de Administração e Planejamento; a Sra. Alessandra Ferreira da Silva – Contadora; a Sra. Marcia Regina Baesso Brixner – Coordenadora Contábil; o Sr. Edemar Rosas dos Santos Júnior – Controlador Geral; o Sr. Valcinei Aparecido Silva – Coordenador de Gestão; a Sra. Camila de Mello – Ouvidora Municipal; a Sra. Fabiana Carvalho Ferreira – Presidente do Conselho Curador – Previporã e a Sra. Hanna Paula Ludke - Tesoureira. Em seguida a Contadora Sra. Alessandra Ferreira da Silva cumprimentou o público e fez uma breve explanação, através de slides, salientando sobre a importância da elaboração da LDO 2024 que está em processo de construção e apresentando a projeção da receita e despesa para 2024, elencando as principais receitas do nosso Município, na sequência a contadora orientou sobre o funcionamento da dinâmica para coletar as informações e sugestões dos presentes e explica como será o uso do material didático entregue na entrada da Audiência.

Encerrando o prazo de 30 minutos para o diálogo e as dinâmicas em grupo com os participantes da Audiência nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã – MT, foram convidados os membros de cada grupo a fazer o uso do microfone para relatar verbalmente sua sugestão, sendo os seguintes:

Adair José Schneider, Secretário Municipal de FINANÇAS E ORÇAMENTO, representando o GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA JURÍDICA, CONTROLADORIA GERAL e a Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, sugeriu a implementação de arquivo digital; digitalizar e armazenar em nuvem os arquivos públicos impressos reorganização dos arquivos físicos com pessoal para manter a organização; Construção, Ampliação e reforma Camarim na Praça Municipal; Manutenção, Realização de Concurso Público/Teste Seletivo; Regime Próprio de Previdência: Construção de sede própria; Fomentar a Regularização Fundiária Urbana;

Gilberto Reis Calado, representando a Secretaria Municipal de SAÚDE sugeriu: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Basicas de Saude (PSF I e Americana do Norte); Construção, Ampliação e Reforma do Hospital Municipal, Cridac, Laboratório Municipal e Farmácia Básica; Aquisição de Equipamentos e Melhorias de Investimento na Atenção Primária e A média e alta complexidade; e Melhorias na Vigilância em Saúde.

Genezi Cordoba de Oliveira, Secretária Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA sugeriu: Construção, Ampliação e reforma do prédio para atendimento do PAIF e SCFV no CRAS; Implantar Menor Aprendiz e Capacitação para Servidores;

Denivaldo de Oliveira Souza, Secretário Municipal de EDUCAÇÃO E CULTURA sugeriu que as prioridades serão: Construção, Ampliação e reforma para a SMEC; Aquisição de um veículo para a Secretaria; Aquisição de um ônibus escolar; Manutenção Transporte Escolar Ensino Superior; Manutenção Transporte Escolar Pré – Escola; Aquisição de Material Permanente para a Escola Fundamental de Nova Fronteira; Construção, Ampliação e reforma da Escola de Americana do Norte; Construção, Ampliação e reforma da Escola de Nova Fronteira; Aquisição de Material Permanente para o Programa QSE; Aquisição de Material Permanente para a Creche de Americana do Norte; Aquisição de Material Permanente para o Programa QSE para a creches; Manutenção com a Alimentação Escolar AEE e Aquisição de Mobiliário; e Equipamentos para a Creche Municipal com Recurso do Fundeb 30%.

Valdecir Chessa, representando a Secretaria de OBRAS E SERVIÇOS URBANOS informou que permanece as metas e prioridades que não foram executadas em 2023 para o ano de 2024.

Geisilene Aline Silva de Moura Alves, representando a Secretaria de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO sugeriu: Fomentar Serviços de Inspeção Municipal; Construção, Ampliação e reforma na implantação da Mini-Indústria e fomentar a Regularização Fundiária Rural e a Promoção de cursos, Palestras e Campanhas.

Jonir Correia de Andrade, representando a Secretaria de DESPORTO E LAZER sugeriu: Construção, Ampliação e reforma de uma Pista de Skate para a sede; Construção, Ampliação e reforma de uma Pista de motocross para a sede; Construção, Ampliação e reforma de uma academia de Jiu – Jitsu para a sede; Construção, Ampliação e reforma de um Campo Suíço em Americana do Norte; e Construção, Ampliação e reforma de uma Garagem para o Ônibus da Secretaria.

Thanys Alessandro de Oliveira, representando a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES sugeriu: Fixar em 4% o Duodécimo em cima do orçamento do ano passado que foi previsto para investimento em Capacitação de Servidores; Aquisição de Materiais de Consumo e Material Permanente; Indenizações; Construção e Ampliação e Reforma do Prédio; e Aquisição de veículo.

Após encerrado as participações populares com o uso do microfone, Sr. Adair Jose Schneider agradeceu aos Secretários Municipais, a cada um que contribui e colaborou com a Audiência Pública, a todos que acompanhou online e finalizou a transmissão.

Após conclusão da Audiência Pública, eu Camila de Mello lavrei a presente Ata que após aceita por todos os presentes foi assinada por mim, pelo Prefeito Municipal, pelo Presidente da Câmara, pela Contadora Municipal, pelo Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e pelo Coordenador de Gestão, e anexada a lista de presença da presente Audiência Pública.

Assinatura Prefeito Municipal

Sirineu Moleta

Assinatura do Presidente da Câmara

Ilso Pereira

Assinatura do Secretário Municipal de Finanças e Orçamento

Adair Jose Schneider

Assinatura da Contadora Municipal

Alessandra Ferreira da Silva

Assinatura do Coordenador de Gestão

Valcinei Aparecido da Silva

Assinatura da secretaria que lavrou a ata

Camila de Mello