EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023 - PORTARIA SMFA Nº 259/2023 - FISCAL DE CONTRATO
28 de Junho de 2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder/MT.
Contratado: TECH LEX DIGITAL LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI Nº 14.540, SOBRE ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DEMAIS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A VIOLENCIA SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLÍDER - MT.Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).Vigência: 26/06/2023 até 31/12/2023.
PORTARIA SMFA Nº 259/2023 - FISCAL DE CONTRATO
O Secretário Municipal de Fazenda e Administração do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, Sr. Ivaine Molina, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores: VITOR ROSENDO DE CASTRO (Titular) e LUDIMILA OLIVEIRA DE ARAUJO (Suplente), fiscais do Contrato nº 088/2023, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. Contratado: TECH LEX DIGITAL LTDA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023. Vigência: 26/06/2023 até 31/12/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.